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2023

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Publicado em 26/04/2023 11h25 Atualizado em 27/09/2024 11h43
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: ART CARD LTDA
Processo: 19958.102746/2022-90
Objeto: Aquisição de botons institucionais para autoridades do MTE e MTP.
Valor: 669,76 (seiscentos e sessenta e nove e setenta e seis centavos).

Relatório da Dispensa  

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego.
Contratada: (Em disputa).
Processo: 19958.100768/2023-04.
Objeto:  Aquisição de 02 (duas) impressoras térmicas (rotulador eletrônico) para etiquetas laminadas e 150 (cento e cinquenta) cartuchos de fita laminada para identificação de patrimônio.
Valor: A definir.
Aviso de Dispensa Eletrônica

Relatório da Dispensa 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: MS ARTE E CONFECÇÕES LTDA.
Processo: 19958.100492/2023-56.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação do Relatório de Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Relatório de Dispensa 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (itens 02, 09, 10 e 11); LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (itens de 6 a 8) e DYESON FERNANDO HERMANN (item 07).
Processo: 19958.102247/2022-01.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de impressora plotter, bem como aquisição de cartuchos, cabeçotes de impressão e bobinas de papel.
Valor: R$ 4.918,59 (quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).

Relatório de Dispensa 

 RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Contratante: Ministério de Trabalho e Emprego.
Processo: 19958.100492/2023-56.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação do Relatório de Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Data de Abertura da Disputa: 23/03/2023.
Aviso de Dispensa Eletrônica

Relatório de Dispensa  

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: JESSICA DE FARIAS PEREIRA DE ALMEIDA (MOLDULAR MOLDURAS).
Processo: 19958.101045/2023-14.
Objeto: Aquisição de um quadro com a fotografia de Paul Singer, primeiro Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, no tamanho 60cmX90cm, com moldura preta e vidro antirreflexo.
Valor: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).

Relatório de Dispensa  

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: Alliada Comércio ME
Processo: 19964.106992/2022-31
Objeto: Assinatura anual do plano profissional da ferramenta/software StreamYard, estúdio virtual para transmissão de áudio e vídeos para as principais redes sociais, inclusive YouTube.
Data de Abertura dos Lances: 13/04/2023

Relatório de Dispensa  

 RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: Ivaneide Silva Furtado (ISF PLOTTER)
Processo: 19958.102247/2022-01
Objeto: Serviço de prestação de manutenção técnica especializada a ser realizado em impressora plotter HP DesignJet T1300, incluindo a realização de limpeza de suas peças interna e externa.
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) 

Termo 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 (Cancelado)
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: YANE MARQUES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. ME
Processo: 19958.101298/2023-98
Objeto: Execução da palestra "Gestão de Carreira: como adaptar-se às mudanças abruptas na economia 4.0", na modalidade híbrida, para servidores do MTE e MPS.

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: RAUL FERNANDES DO NASCIMENTO 37862560809
Processo: 19955.100682/2023-01
Objeto: contratação de uma assinatura em conta do FLICKR PRO, pelo período de 12 (doze) meses
Data de Abertura dos Lances: 26/05/2023

Relatório de Dispensa 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
Processo: 10133.101683/2021-01
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de assinatura para acesso às informações sobre o Mercado de Capitais dispersas entre diversos órgãos públicos e privados de forma simples e rápida para que as secretarias ligadas à área previdenciária possam analisar a composição das carteiras das Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Valor:  R$ 21.060,00 (vinte e um mil sessenta reais) 

Termo de Dispensa 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 (revogada)
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: KALUNGA S/A - CNPJ 43283811/0059-76
Processo: 19958.102533/2023-49
Objeto: Aquisição de insumos para impressora plotter.
Valor:  R$ 3.401,97 (três mil, quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos)

 Comprovante de revogação 

 RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo: 19958.101074/2023-86
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para emissão de laudos técnicos de periculosidade e de insalubridade no âmbito das edificações sob ocupação da Administração Central deste Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Distrito Federal (Edifícios Sede, Anexo F, CERET e 509 Norte)
Data de Abertura dos Lances: 24/07/2023

Relatório de Dispensa  

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: FAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA
Processo: 19964.117160/2023-21
Objeto: Contratação de serviço de coffee break.

 Termo de dispensa 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: PRODUTOS SALINAS LTDA
Processo: 19958.103109/2023-11
Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação, de dispositivo modem USB 4G
Data de Abertura dos Lances: 22/08/2023

Termo de dispensa 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo: 19955.100259/2022-12
Objeto: Contratação de serviços continuado de prestação de serviços postais não exclusivos com o objetivo de propiciar o funcionamento institucional das Unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Valor da Contratação: R$ 1.010.206,80 (um milhão, dez mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos).

Termo de dispensa

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: JOSÉ ADRIANO DA COSTA
Processo: 19958.103702./2023-68
Objeto: aquisição de insumos para confecção de crachás.
Valor da Contratação: R$ 49.472,94 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
RELATÓRIO DE DISPENSA 17/2023 

TERMO DE DISPENSA 18/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: PATRÍCIA SOARES DOS SANTOS ALGODÃO DOCE 
Processo: 10128.116723/2023-41
Objeto: Contratação  de empresa especializada  na prestação de serviços de Coffee Break, para atender ao Encontro Nacional de Presidentes do Conselho de Recursos  da previdência Social - CRPS.
Valor da Contratação: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
TERMO DE DISPENSA 

TERMO DE DISPENSA 19/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: Via Copa Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA 
Processo: 19955.100812/2023-06
Objeto: Aquisição de materiais para atender a copa do Ministro do Ministério do Trabalho Emprego.
Valor da Contratação: R$ 10.627,18 (dez mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) 
TERMO DE DISPENSA 

TERMO DE DISPENSA 900104/2023
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratada: S DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
Processo: 19964.109236/2023-45
Objeto: Aquisição de um aparelho Nobreak para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.
Valor da Contratação: R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais)
TERMO DE DISPENSA 
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