O estágio probatório é uma etapa fundamental na trajetória de novos servidores e servidoras na administração pública federal. Ele representa um período de adaptação e consolidação, no qual são avaliadas as competências e a adequação do(a) servidor(a) às atribuições do cargo. Essa fase não apenas possibilita a avaliação do desempenho individual, mas também serve como uma oportunidade para o(a) servidor(a) integrar-se ao ambiente institucional e aprimorar suas habilidades, garantindo a entrega de valor público e o fortalecimento da eficiência administrativa.
Os novos servidores e servidoras, a partir da entrada em exercício, estarão submetidos ao estágio probatório no período de trinta e seis meses, como previsto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal e no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Durante esse período, é essencial que o(a) servidor(a) compreenda as funções do cargo, os valores institucionais e as expectativas de desempenho, com apoio contínuo da chefia imediata e da equipe de gestão de pessoas de cada órgão ou entidade. Assim, nesse período, os novos servidores e servidoras serão avaliados (as) nos fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
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Comunicações e Transparência Pública
VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
MGI reafirma, em live, que novas regras do estágio probatório fortalecem a gestão de pessoas no serviço público federal
Ministério da Gestão realizou, nesta quinta-feira (27/3), live sobre o tema. Ministra Esther Dweck destacou a importância da iniciativa para garantir mais equidade e qualidade na ambientação dos novos servidores
Comunicações e Transparência Pública
DESENPENHO DE PESSOAS
Gestão publica instrução normativa que complementa novas regras do estágio probatório de servidores federais
Objetivo da regulamentação é uniformizar procedimentos e dar aos servidores oportunidades de se qualificar e ter uma avaliação justa do seu desempenho. Norma inédita complementa o Decreto nº 12.374/2025, publicado em fevereiro
Comunicações e Transparência Pública
GESTÃO DE PESSOAS
Ministério da Gestão publica decreto que regulamenta o estágio probatório de servidores públicos federais
É a primeira vez que o Governo Federal regulamenta o estágio probatório. Além de padronizar os procedimentos em toda a Administração Pública Federal, a norma cria o Programa de Desenvolvimento Inicial para recepcionar e desenvolver os servidores que ingressarem no serviço público