Registro no SISREF sobre a participação no PGD

Publicado em 28/10/2021 16h02 Atualizado em 28/10/2021 17h13

participação no programa de gestão deverá ser registrada no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência-SISREF e, para isso, foram criados, pelo Órgão Central do SIPEC, os seguintes códigos, para cada modalidade de trabalho prevista na Instrução Normativa nº 65/2020: 

  • Teletrabalho Total: Código 389 
  • Teletrabalho Parcial: Código 390 
  • Presencial ParcialCódigo 400; e 
  • Presencial TotalCódigo 401. 

No teletrabalho parcial, o Código 390 deverá ser registrado nos dias em que o participante exercer a sua jornada de trabalho fora das dependências do órgão/entidade. Nos dias que as atividades forem presenciais deverá ser registrado o Código 400 

Importante esclarecer que, conforme NT nº 32923/2021/ME, do Órgão Central do SIPEC, a alternância entre a execução das atividades de forma presencial e teletrabalho deve acontecer em dias e não em turnos de dias. A NT esclarece, ainda, que não há necessidade de o participante do programa de gestão, na modalidade teletrabalho parcial, bater o ponto nos dias de trabalho nas dependências do órgão/entidade! 

Seguem abaixo, quadros resumos: 

 


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