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Publicado em 09/08/2021 17h16 Atualizado em 29/09/2021 14h17

O tema Inativos compreende o conjunto de servidores aposentados, instituidores de pensão e seus respectivos pensionistas. É possível obter desde dados gerais que refletem à distribuição do quantitativo de inativos até dados mais específicos de cada servidor, como: dados mensais de cadastro, remuneração, entre outros.

As fontes de dados em que é possível consultar os dados, são as seguintes:

- Painel Estatístico de Pessoal: O Painel Estatístico de Pessoal – PEP, disponibiliza informações acerca de servidores ativos, temporários, aposentados, instituidores de pensão e ocupantes de cargos ou funções comissionados desde janeiro de 1999. Ele disponibiliza os dados históricos do antigo Boletim Estatístico de Pessoal. As informações podem ser encontradas de várias formas, como: gráficos, mapa e planilhas, além disso, os dados são disponibilizados e atualizados mensalmente.

Alguns exemplos de dados disponíveis, são: aposentados por órgão, sexo, cargo, por tipo de inatividade (integral, proporcional, não se aplica), classificação da inatividade (voluntária, invalidez, compulsória), dentre outros.

- Portal da Transparência: O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode consultar os conjuntos de dados relacionados ao cadastro e remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal (aba Servidores). O seu objetivo é garantir e ampliar a transparência da gestão pública e fortalecer a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do Poder Executivo Federal. Os dados estão disponíveis desde o ano de 2013.

O portal disponibiliza três planilhas de dados, dentre elas:
- planilha de cadastro: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas ao cadastro dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar a relação de aposentados e pensionistas por órgão, Unidade da Federação (UF), nome, dentre outros.

- planilha de Remuneração: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas à remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar o valor da remuneração bruta, abate-teto, férias e os descontos, como: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Plano de Seguridade Social (PSS), dentre outras informações.

- Boletim Estatístico de Pessoal: O Boletim era uma publicação mensal demonstrativa com dados sobre a despesa de pessoal da União, distribuição por órgão e entidade da administração federal, número de servidores públicos e distribuição por faixa de remuneração e informações organizacionais. Foi uma publicação mantida até novembro/2017 e posteriormente substituída pelo Painel Estatístico de Pessoal. É possível encontrar informações sobre aposentadorias.


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