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Publicado em 16/02/2023 15h31 Atualizado em 24/02/2026 14h50

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EDUCAÇÃO

Lei irá punir quem discriminar estudantes mães em processos seletivos de bolsa de estudo

24/04/2025 - Medida garante direito à educação ao mesmo tempo em que estimula promoção da igualdade salarial, enfrenta a sub-representação em cargos estratégicos e reduz discriminação no ambiente de trabalho
Tags: mães estudantes bolsa de estudo pesquisadoras
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Sancionada a lei que aumenta a pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA

24/04/2025 - Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. “É um crime recorrente e no universo contemporâneo temos este grande desafio de erradicar a misoginia online”
Tags: violência psicológica misoginia online violência online proteção das mulheres inteligência artificial
DIREITOS

Presidente Lula sanciona três leis direcionadas às mulheres

24/04/2025 - As novas normas garantem às mulheres maior proteção contra agressores, aumento de punição para violência psicológica e promoção da vida acadêmica da mulher
BRICS

Brasil, Emirados Árabes e China debatem cooperação para empoderamento e autonomia econômica de mulheres

23/04/2025 - Na véspera dos BRICS, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se reuniu nesta quarta-feira (23) com as altas autoridades de gênero dos Emirados Árabes Unidos, Mona Almarri, e da China, Lin Yi
Tags: enfrentamento à violência autonomia econômica Emirados Árabes Unidos China
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres lidera Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS nesta quinta-feira (24)

22/04/2025 - Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, coordenará o encontro e concederá coletiva à imprensa às 12h
Tags: brics aviso de pauta sul global Distrito Federal
NOTA DE PESAR

Papa Francisco
21/04/2025 - Defensor dos direitos das mulheres, o Pontífice deixa marcas de tolerância e diálogo
Tags: Papa Francisco Vaticano Jorge Bergoglio
JUSTIÇA CLIMÁTICA

COP 30: Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho para fomentar iniciativas de gênero no contexto climático
17/04/2025 - Colegiado organizará o Pavilhão das Mulheres, eventos paralelos e exposições durante a COP 30; estratégias adotadas devem assegurar direitos das mulheres em diferentes contextos, mas especialmente à sobrevivência de grupos vulnerabilizados.
Tags: mulheres e mudanças climáticas defesa das mulheres e seus territórios grupo de trabalho mulheres na COP 30
TRANSVERSALIDADE

Fórum criado para gestoras públicas visa impulsionar políticas para mulheres
17/04/2025 - Em dois anos, Ministério das Mulheres promoveu eventos, campanhas, lançou cartilhas e cursos para que mulheres de todo o país participem e ocupem cargos estratégicos e de liderança
Tags: fórum de gestoras públicas políticas para mulheres mulheres em espaços de poder
IGUALDADE SALARIAL

“Queremos que as empresas estejam conosco para que as desigualdades deixem de existir”, afirma Cida Gonçalves a lideranças do governo federal

16/04/2025 - Evento nesta quarta-feira (16) destacou dados positivos para as mulheres do 3º Relatório de Transparência Salarial e chamou para o Movimento pela Igualdade no Trabalho
Tags: igualdade salarial transparência salarial equidade de gênero movimento pela igualdade no trabalho
CASA DA MULHER BRASILEIRA

Governo federal repassa R$ 28,5 milhões para construção de duas Casas da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

15/04/2025 - Equipamentos ficarão na capital e em Volta Redonda; em agenda no Rio, ministra Cida Gonçalves também visitou a sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Tags: casa da mulher brasileira programa mulher viver sem violência direitos da mulher Rio de Janeiro
VIVER SEM VIOLÊNCIA

Mobilização permanente pelo Feminicídio Zero ganha novas adesões no Rio Grande do Sul

14/04/2025 - Grêmio, Internacional, Assembleia Legislativa do RS e UFRGS formalizaram apoio nesta segunda-feira (14). Ministra pontua que igualdade salarial é outro grande desafio pela equidade de gênero e por um país mais democrático
Tags: feminicídio zero igualdade salarial mulher viver sem violência Rio Grande do Sul
AVISO DE PAUTA

Ministra Cida Gonçalves vai ao Rio de Janeiro assinar repasse de recursos para construção de Casas da Mulher Brasileira

14/04/2025 - Serão destinados R$ 19 milhões para a Casa da capital e R$ 9,5 milhões para a unidade de Volta Redonda; ministra também visitará a sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Tags: Rio de Janeiro casa da mulher brasileira programa mulher viver sem violência
AVISO DE PAUTA

Feminicído Zero: Ministra Cida Gonçalves cumpre agenda em Porto Alegre nesta segunda-feira (14) para firmar novas parcerias

13/04/2025 - Grêmio, Internacional e Assembleia Legislativa do RS irão aderir à mobilização nacional
Tags: feminicídio zero clubes de futebol porto alegre assembleia legislativa do rio grande do sul Rio Grande do Sul
MESECVI

Ministério das Mulheres recebe contribuições para lei modelo de enfrentamento à violência digital até segunda-feira (14)

11/04/2025 - Iniciativa irá se somar à consulta aberta pelo MESECVI para enfrentar os desafios colocados pelas novas tecnologias e pelos ambientes digitais.
Tags: mesecvi lei misoginia online violência contra mulher
REDE DE ATENDIMENTO

Ministra Cida Gonçalves inaugura primeiro Centro de Referência da Mulher Brasileira do Paraná, em Francisco Beltrão

11/04/2025 - Equipamento conta com serviços múltiplos de atendimento a mulheres em situação de violência
Tags: centro de referência enfrentamento à violência contra a mulher mulheres em espaços de poder movimentos sociais Paraná
VIOLÊNCIA ONLINE

Mais de 2.000 profissionais já participaram do curso “Escolas ON, Violências OFF” para proteger meninas na internet

11/04/2025 - Um mês após o lançamento, profissionais da educação de todos os estados brasileiros e de outros cinco países se inscreveram na formação promovida pela Serenas, em parceria com o Governo Federal
Tags: violência online contra mulheres violência digital contra mulheres escola meninas educação
AVISO DE PAUTA

Centro de Referência da Mulher Brasileira será inaugurado no Paraná nesta sexta-feira (11)

10/04/2025 - Localizado em Francisco Beltrão, equipamento é o primeiro a ser inaugurado no estado e contará com serviços múltiplos de atendimento a mulheres em situação de violência
Tags: centro de referência enfrentamento à violência contra a mulher feminicídio zero Paraná
CONSULTA PÚBLICA

Plano Clima Participativo: sugestões podem ser enviadas até 25 de abril

08/04/2025 - Mulheres vulnerabilizadas são as mais impactadas pelas mudanças climáticas
Tags: plano clima mulheres e as mudanças climáticas aquecimento global
IGUALDADE SALARIAL

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

08/04/2025 - Divulgada no Diário Oficial da União, iniciativa propõe ações para enfrentar desigualdades no mundo do trabalho até 2027
Tags: Igualdade salarial equidade de gênero mulheres no trabalho
IGUALDADE SALARIAL

MMulheres e MTE lançam Guia para Negociação Coletiva com base na Lei de Igualdade Salarial

07/04/2025 - "Guia reforça e amplia dispositivos já previstos em lei e promove a plena igualdade laboral e salarial entre homens e mulheres", diz secretária Nacional de Autonomia Econômica, Rosane Silva
Tags: igualdade salarial equidade de gênero oportunidades para mulheres
IGUALDADE NO TRABALHO

Movimento pela Igualdade no Trabalho é lançado com adesões de empresas e entidades

07/04/2025 - Carta Pública “Eu Apoio o Movimento pela Igualdade no Trabalho” traz o cenário das desigualdades no país e mobiliza para ações que promovam a mudança
Tags: igualdade no trabalho igualdade salarial manifesto popular
LEI DE IGUALDADE SALARIAL

3º Relatório de Transparência Salarial: mulheres recebem 20,9% a menos do que os homens

07/04/2025 - Dados de 2024 mostram que a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a desigualdade salarial persiste
Tags: relatório de transparencia salarial equidade de gênero
POLÍTICAS PÚBLICAS

Brasil dando a volta por cima: Lei da Igualdade Salarial é destaque entre as entregas do governo federal

04/04/2025 - Ministra Cida Gonçalves participa de solenidade que apresentou as principais políticas que beneficiam a população brasileira
Tags: o brasil dando a volta por cima lei da igualdade salarial pró-equidade de gênero e raça política de cotas casas da mulher brasileira programa mulher viver sem violência
AVISO DE PAUTA

Governo Federal apresenta 3° Relatório de Transparência Salarial na próxima segunda-feira (7)

04/04/2025 - Cerimônia também será marcada pela instalação do Comitê Gestor do Plano de Igualdade Salarial e Laboral; ministra Cida Gonçalves e ministro Luiz Marinho estarão presentes.
Tags: igualdade salarial relatório de transparência salarial plano nacional de igualdade salarial e laboral
TRANSVERSALIDADE

II Confep: Ministério das Mulheres participa de encontro com prefeitas e autoridades em gestão pública na Paraíba

03/04/2025 - Encontro acontece até sexta-feira (4) com o objetivo de apresentar iniciativas inovadoras que ajudem municípios a aprimorar serviços oferecidos à população.
Tags: políticas para mulheres secretarias de políticas para mulheres Paraíba
LEI SANCIONADA

Sancionada lei que garante tratamento dentário para mulheres vítimas de violência doméstica
03/04/2025 - Norma prevê atendimentos em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, além de parcerias acadêmicas pelo aprimoramento do serviço
Tags: tratamento odontológico vítimas de violência doméstica reconstrução dentária
EDUCAÇÃO MIDIÁTICA

Escolas ON, Violências OFF: está disponível curso gratuito para educadores sobre segurança online de meninas

02/04/2025 - Formação online tem certificação de 20 horas pela Enap e visa qualificar professores e profissionais que atuam com crianças e adolescentes
FEMINICÍDIO ZERO

Ministra Cida Gonçalves participa de lançamento de colaboratório pelo fim do feminicídio no Distrito Federal

31/03/2025 - Iniciativa da Fiocruz Brasília com apoio do Ministério das Mulheres prevê ações de acolhimento, capacitação profissional, educação popular e outras medidas para erradicar a violência de gênero e o feminicídio
Tags: feminicidio zero fiocruz Distrito Federal
PROTEÇÃO

AGU processa Portal Brasil Paralelo por desinformação sobre caso Maria da Penha

28/03/2025 - Ação Civil Pública cobra do portal indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo; Ministério das Mulheres contribuiu com a construção da peça.
MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA

Ministra Cida Gonçalves inaugura a Casa da Mulher Brasileira de Palmas/TO

28/03/2025 - A unidade recebeu investimento inicial de R$ 6,6 milhões, sendo R$ 5,6 milhões do governo federal
Tags: casa da mulher brasileira programa mulher viver sem violência proteção para as mulheres cotas para mulheres compras públicas Tocantins

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