Grupo de Trabalho Interministerial de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

Grupo de Trabalho Interministerial de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

O Grupo de Trabalho Interministerial de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens foi criado em 1º de maio de 2023 por meio do Decreto nº 11.514/2023, com o objetivo de compartilhar conteúdos que tratam das raízes das desigualdades salariais e laborais, as formas como as discriminações se apresentam no acesso e permanência das mulheres no mundo do trabalho, além de socializar experiências de superação e recolher contribuições para a formulação do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral. 

Nos meses de seu funcionamento, entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024, o GTI realizou nove reuniões ordinárias, nas quais foram apresentadas evidências por meio de estudos e estatísticas sobre a persistência das disparidades salariais e as desigualdades de acesso ao mundo do trabalho.

INTEGRANTES DO GTI

O Grupo de Trabalho Interministerial de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens foi composto por 10 ministérios e o Gabinete Pessoal da Presidência da República, com a coordenação do Ministério das Mulheres e do Ministério do Trabalho e Emprego. Participaram como convidados entidades empresariais e sindicais, e representantes de instituições públicas e universidades:

  • Ministério das Mulheres (coordenador);

  • Ministério do Trabalho e Emprego (co-coordenação)

  • Casa Civil da Presidência da República;

  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;

  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

  • Ministério da Igualdade Racial - MIR;

  • Gabinete Pessoal do Presidente da República;

  • Ministério da Fazenda;

  • Ministério da Previdência Social - MPS;

  • Representantes empresariais, sindicais e convidadas(os) de instituições públicas e universidades.

ATOS NORMATIVOS

  • Decreto nº 11.514, de 1º de maio de 2023: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Acesse aqui. 

  • Portaria nº 241, de 6 de setembro de 2023: Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho Interministerial. Acesse aqui. 

  • Decreto nº 11.881, de 10 de janeiro de 2024: Altera o Decreto nº 11.514. Acesse aqui. 

NOTÍCIAS

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SAIBA MAIS

  • Grupo de Trabalho inicia atividades para elaborar Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Acesse a notícia.

  • Ministério das Mulheres coordenará Grupo de Trabalho Interministerial pela garantia da igualdade salarial e laboral. Acesse a notícia.

MAIS INFORMAÇÕES

Escreva para a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica: senaec@mulheres.gov.br. 

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