Publicações

Acesse as cartilhas, guias, manuais, relatórios e demais publicações lançadas pelo Ministério das Mulheres sobre as ações e políticas públicas voltadas às mulheres.

Enfrentamento à violência contra mulheres

Cartilha das Diretrizes Propostas para a Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência 

Diretrizes Propostas para a Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência

Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero - Texto Orientador

Relatório Golpes, fraudes e desinformação na publicidade digital abusiva contra mulheres

 Relatório Aprenda a evitar 'este tipo de mulher': Estratégias discursivas e monetização da misoginia no YouTube

Mini-guia digital sobre Protocolo Não É Não – Mulheres Seguras

 Caiu na rede é crime

Cartilha sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo para atendentes do Ligue 180

Guia prático Ligue 180

Todas as mulheres - Dignidade, cidadania e direitos humanos para travestis e mulheres trans

Cartilha de Enfrentamento à Violência contra Mulheres LBT+

Violência Sexual: Como Buscar Ajuda e Direitos das Mulheres e Meninas. 

Lei Maria da Penha: Direitos das mulheres e meninas e como buscar ajuda

Protocolo Integrado de Proteção às Mulheres em Situação de Violência durante a COP30

Guia Interinstitucional de Avaliação de Risco para Aplicação do Fonar

Igualdade no mundo do trabalho

Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens 

 Cartilha Tira-Dúvidas - Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens

 Cartilha Rumo à construção do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial

Relatório Final do GTI de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

 Livreto Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça - 7ª edição 

Guia Operacional - Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça - 7ª Edição

Política Nacional de Cuidados Compromisso com quem cuida e com quem é cuidado

Relatório Final do GTI para Elaboração da Política e do Plano Nacional de Cuidados

Diretrizes para os Planos de Ação para Mitigação das Desigualdades Salariais

Mulheres em espaços de poder e decisão

Women in the G20

Cartilha Mulheres no G20

Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres

Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres – Orientações sobre prevenção

Relatório final do GTI de Enfrentamento à Violência Politica contra as Mulheres

Cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia

Síntese Analítica das Propostas e Resultados da 5ª CNDM 

Mulheres nas Ações Climáticas

Diretrizes de proteção às mulheres e meninas em emergências climáticas.

Cartilha Mulheres nas Ações Climáticas

Justiça Climática, Diversidade e Justiça de Gênero 

Manuais de Orientações para Emendas Parlamentares

Manual de Emendas Parlamentares - PLOA 2024

Cartilha de Orientações para Emendas Parlamentares - PLOA 2025

Cartilha de Orientação para Emendas Parlamentares - PLOA 2026

Raseam - Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

Raseam 2026

Raseam 2025

Raseam 2024

Outras publicações

Como Criar um Conselho de Direitos das Mulheres

Governo do Brasil do lado das mulheres brasileiras

Relatório das Principais Ações do Ministério das Mulheres - 2023

Brasil dando a volta por cima - com as mulheres no centro das políticas.

Guia de Comunicação Pública para Igualdade de Gênero