Ministra Cida Gonçalves inaugura primeiro Centro de Referência da Mulher Brasileira do Paraná, em Francisco Beltrão

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, inaugurou nesta sexta-feira (11) o Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) em Francisco Beltrão, o primeiro do estado do Paraná. A obra recebeu aporte de R$ 1,1 milhão do governo federal, por meio de emenda parlamentar da deputada federal Leandre Dal Ponte, que também é Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná.

O espaço agora promoverá acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência com acompanhamento psicossocial, além de orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher. O município conta com uma população de 101.302 pessoas, segundo estimativa do Censo de 2024. 

Segundo a ministra, o diálogo estreito com os gestores e as gestoras do setor público nas três esferas simboliza avanços significativos para a vida das mulheres. “O Centro de Referência integra as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência. E trabalhar junto ao governo do Estado e à prefeitura de Francisco Beltrão sobre o aperfeiçoamento de políticas públicas para melhorar a vida das mulheres é fundamental. Queremos que todas as mulheres tenham igualdade de salário, igualdade de oportunidades e vivam sem violência”, declarou a ministra Cida.

O prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron, destacou que a obra valoriza a cidade e fortalece a proteção das mulheres no município e na Região Sudoeste do Paraná. “Esta parceria entre União, estado e município em um projeto único é fundamental para que as mulheres recebam um bom atendimento. Quero dizer à ministra Cida e à secretária Leandre que faremos nosso papel”, garantiu o prefeito.

Presente também na inauguração a Secretária Municipal da Mulher e do Bem-estar, Flaviana Tubin, além de parlamentares e demais autoridades do estado.

Outras agendas

Antes da inauguração, a ministra Cida Gonçalves participou de encontro com mulheres de movimentos sociais da região, na Associação Empresarial de Francisco Beltrão, e seguiu para o evento Eleitas - a Força da Mulher na Política, que aconteceu na Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, onde participaram prefeitas e vereadoras eleitas da região.

Capilaridade da Rede

O Paraná conta com outro Centro de Referência da Mulher Brasileira em fase de obra em Guarapuava, na região centro-sul do estado, e que recebeu aporte de cerca de R$ 1 milhão do governo federal. Há ainda a Casa da Mulher Brasileira em implementação no interior do estado por meio de uma parceria entre Ministério das Mulheres e Itaipu Binacional, localizada na região fronteiriça de Foz do Iguaçu, com investimentos de R$ 9,5 milhões. Os equipamentos irão se somar à unidade de Curitiba, que está em pleno funcionamento desde 2017.

Ações Nacionais

O Ministério das Mulheres também resgatou o Programa Mulher Viver sem Violência, que visa ampliar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência por meio das Casas da Mulher Brasileira (CMB), dos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), da implementação de unidades móveis de atendimento, além da reestruturação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. 

Sob a gestão da ministra Cida Gonçalves, quatro Casas da Mulher Brasileira já foram inauguradas desde 2023 - Salvador/BA, Teresina/PI, Ananindeua/PA e Palmas/TO. No total, são 11 casas em funcionamento no país. Há ainda 31 unidades sendo implementadas em diferentes regiões e a previsão até janeiro de 2026 é inaugurar seis unidades, localizadas em Aracaju/SE, Vila Velha/ES, Macapá/AP, Goiânia/GO, Manaus/AM e Belo Horizonte/MG. As fases do projeto da CMB podem ser acompanhadas pelo Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira.

O Ministério das Mulheres também investe esforços na expansão de Centros de Referência, que são espaços destinados a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicossocial, além de orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher. Desde 2023, sete unidades já foram inauguradas e outras 18 unidades estão em implementação no país, em diferentes fases. 

Contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica, os ministérios das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos encabeçaram a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023). A medida garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público. Até o momento 16 estados aderiram à medida: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A pasta também trabalha na implementação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e das Casas da Mulher Indígena.