Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas

Instituído em agosto de 2023, o Fórum para a Promoção para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas é um espaço para apoiar a participação das lésbicas no controle social das políticas para as mulheres. 

Cabe ao Fórum propor ações para debater igualdade de gênero,  orientação sexual e participação política nas políticas para mulheres. A iniciativa também busca debater estratégias e ações de prevenção às violências contra lésbicas, políticas de cuidado de atendimento às lésbicas, além de elaborar estudos e diagnósticos das lésbicas em seus diferentes territórios.

INTEGRANTES DO FÓRUM

O Fórum é coordenado pela Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade e conta com integrantes de secretarias nacionais, assessorias e Ouvidoria associados ao Ministério das Mulheres, além de representações de associações, coletivos, movimentos, e redes nacionais de lésbicas. 

ATOS NORMATIVOS

• Portaria nº 235, de 28 de agosto de 2023. Acesse aqui
• Portaria nº 302, de 16 de novembro de 2023. Acesse aqui
• Portaria nº 309, de 22 de novembro de 2023. Acesse aqui

MAIS INFORMAÇÕES

Escreva para a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Ministério das Mulheres: aspd@mulheres.gov.br.