Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento destas nas Instituições de Ensino Superior e Rede dos Institutos Federais

O Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento destas nas Instituições de Ensino Superior e Rede dos Institutos Federais é um compromisso firmado entre o Ministério das Mulheres, o Ministério da Educação e entidades representativas da educação pública, incluindo instituições de ensino superior e a rede de institutos federais de todo o país. A iniciativa reúne diferentes órgãos para atuar de forma articulada na promoção de ambientes acadêmicos mais seguros, inclusivos e respeitosos, com foco no combate à violência, ao assédio e à discriminação contra as mulheres.

O documento prevê a implementação de medidas como a criação de núcleos de acolhimento, o fortalecimento das ouvidorias, a ampla divulgação de canais de denúncia e a formação continuada da comunidade acadêmica. Além disso, incentiva o desenvolvimento de políticas institucionais de prevenção, a promoção da equidade de gênero, a produção de pesquisas sobre o tema e o reconhecimento de boas práticas, garantindo também o acolhimento adequado às vítimas, com escuta qualificada e encaminhamento aos serviços e autoridades competentes

• Estudantes 
• Professoras(es)
• Servidoras(es)
• Trabalhadoras(es) terceirizadas(os) 
• Toda a comunidade acadêmica