Fórum criado para gestoras públicas visa impulsionar políticas para mulheres

Com o objetivo de estabelecer diálogo, articulação e cooperação permanentes entre gestoras estaduais e municipais, o Ministério das Mulheres instituiu o Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres por meio da Portaria 49 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o colegiado será mais um ambiente de diálogo sobre as melhorias e desafios da gestão das políticas públicas para mulheres, além de reforçar boas práticas.

“Precisamos garantir que em cada localidade brasileira as mulheres contem com ações de enfrentamento à violência de gênero, que estimulem a igualdade salarial e o empoderamento econômico das mulheres. Muitas questões podem ser solucionadas com a presença da secretária da mulher. O orçamento do Plano Plurianual Transversal prevê recursos em diferentes pastas para que as mulheres acessem todos os serviços, espaços políticos e outros debates nas cidades. Juntas, vamos reconstruir valores e comportamentos que garantam a cidadania e a dignidade das mulheres. Isso é uma necessidade do país e um compromisso do governo federal”, enfatiza a ministra Cida Gonçalves. 

A secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), Fátima Cleide Rodrigues, destaca que a promoção e articulação da formação de agentes públicos sob a ótica de gênero fortalece também a participação de mulheres na política. “As políticas devem levar em consideração a diversidade racial, étnica, de orientação sexual, de identidade de gênero, além de povos originários e mulheres com deficiência. A representatividade é fundamental para que esse trabalho de articulação junto a órgãos nas três esferas avance em benefício de mulheres e meninas”, defendeu a secretária. 

Entre as atribuições do fórum estão:

• Promover a troca de experiências e boas práticas entre as gestoras de políticas para mulheres;

• Fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência contra as mulheres, a promoção da autonomia econômica das mulheres e a ampliação da participação política das mulheres;

• Estabelecer estratégias conjuntas para aprimoramento e efetividade das políticas públicas para as mulheres;

• Articular parcerias e cooperação entre os entes federativos e a sociedade civil; e

• Monitorar e avaliar a execução das políticas públicas para mulheres, propondo recomendações para seu aprimoramento.

Ações da pasta

O Ministério das Mulheres tem investido em uma série de ações para fortalecer as secretarias e demais órgãos de políticas para as mulheres. 

• Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPMs): a publicação foi lançada durante o Encontro de Novos de Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro deste ano, e traz o passo a passo para que estados e municípios criem suas SPMs. Acesse aqui o guia.

• Investimentos na estruturação de secretarias nos estados: Desde 2023, cerca de R$ 4 milhões foram repassados para 17 unidades da federação para a aquisição de veículos e equipamentos de informática, além do custeio de atividades de formação, planejamento e avaliação de gestão de políticas para as mulheres por meio de editais. Com os recursos, as secretarias também puderam organizar seus Fóruns Estaduais de Gestoras de Políticas para as Mulheres.

• Campanha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia
  Lançada na abertura do II Fórum Nacional de Políticas para Mulheres, promovido pelo Ministério das Mulheres em junho de 2024, a campanha faz parte de uma série de ações da pasta em prol da maior participação das mulheres na política, vista como fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para inspirar e ampliar o debate sobre a participação de mulheres em espaços de poder, também foi lançada a cartilha homônima. 

• Cursos com foco na formação de mulheres: o Ministério das Mulheres também lançou dois cursos em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), na modalidade EaD: “Gestão e Implementação de Políticas Públicas e de Organismos de Políticas para as Mulheres” e “O protagonismo das mulheres: passos para a atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão”. 

• Realização de  duas edições do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres: os eventos realizados em abril/2023 e junho/2024 reuniram mais de 300 gestoras estaduais e municipais em Brasília, com diálogos sobre participação política, orçamento, transversalidade e troca de experiências sobre políticas para mulheres.