Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas

O Fórum tem como objetivo propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, da floresta e das águas.  Ao fórum compete também propor e elaborar estudos e diagnósticos sobre o fenômeno da violência contra as mulheres do campo, da floresta e das águas, e ao acesso e características dos serviços especializados ou não de atendimento a mulheres em situação de violência. A iniciativa também busca  fortalecer a articulação entre os organismos responsáveis pelas políticas para as mulheres da União, Estados e Municípios, e as organizações da sociedade civil com experiência de atuação no âmbito da pauta.

O Fórum é coordenado pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), do Ministério das Mulheres, composto por representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade; assessoras do Gabinete da Ministra e pelas seguintes associações representantes de mulheres do campo, da floresta e das águas:

• CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares;
• CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais;
• CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Coletivo de Mulheres Quilombolas;
• CONFREM BRASIL - Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros e Marinhos;
• MMC - Movimento das Mulheres Camponesas;
• MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu;
• CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas;
• MMTR-NE - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste;
• AMB - Articulação das Mulheres Brasileiras;
• MMM - Marcha Mundial das Mulheres;
• IMA - Instituto Mulheres da Amazônia;
• Rede Solivida;
• Rede Nacional de Colegiados Territoriais;

E com representantes dos seguintes ministérios: 

• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
• Ministério da Igualdade Racial (MIR);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
• Ministério dos Povos indígenas (MPI);
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);

Portaria nº 226, de 16 de agosto de 2023. Acesse aqui 

Portaria GM/MMulheres n°110, de 19 de novembro de 2024. Acesse aqui

Regimento Interno. Acesse aqui

Ata da reunião do dia 6 de agosto de 2024. Acesse aqui

Ata da reunião do dia 7 de agosto de 2024. Acesse aqui

Escreva para a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: senev@mulheres.gov.br.