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Publicado em 16/02/2023 15h31 Atualizado em 24/02/2026 14h50

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DIREITOS

Presidente Lula sanciona lei que amplia a licença paternidade para 20 dias e cria o salário-paternidade

31/03/2026 - Nova lei regulamenta direito previsto na Constituição Federal e reforça princípios como proteção à família, à criança e à equidade de gênero
Tags: direitos legislação licença-paternidade sanção presidencial equidade de gênero política de cuidados autonomia econômica
MARÇO DAS MULHERES

Ministério das Mulheres consolida pacto interfederativo em encontro de gestoras em Fortaleza

31/03/2026 - Durante evento que aconteceu no Ceará, gestoras, especialistas e representantes do Ministério das Mulheres se reuniram para discutir pautas transversais que envolvem a perspectiva de gênero
Tags: encontro de gestoras fortaleza política para mulheres enfrentamento à violência mulheres e clima
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Ministério das Mulheres lança cartilha que orienta aplicação de medidas protetivas e reforça proteção às mulheres em situação de violência

31/03/2026 - Nova cartilha sistematiza diretrizes nacionais para agilizar decisões judiciais e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha
Tags: medidas protetivas cartilha
RASEAM

Ministério das Mulheres lança Relatório Anual Socioeconômico da Mulher Raseam 2026

31/03/2026 - Produzido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, do Ministério das Mulheres, o Raseam retrata a situação das brasileiras a partir de 320 indicadores
Tags: Raseam Observatório da igualdade de gênero Políticas para mulheres
EDITAL

Inscrições abertas para o Programa Nacional de Formação para Mulheres Lélia Gonzalez, Presente!

31/03/2026 - Iniciativa, lançada durante o Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, vai selecionar 150 lideranças comunitárias de todo o país com foco em interseccionalidade, justiça climática, gênero e direitos humanos
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres inaugura Cuidoteca no Instituto Federal de São Paulo – Campus São Miguel Paulista, nesta quarta-feira (1/4)

31/03/2026 - Equipamento amplia acesso ao cuidado infantil e fortalece a autonomia econômica de mulheres estudantes e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade
Tags: aviso de pauta participação pública cuidoteca plano nacional de cuidados São Paulo
PREVENÇÃO

CNJ e Ministério das Mulheres realizam webinário sobre Ligue 180 e medidas protetivas de urgência

31/03/2026 - O encontro discutirá, no dia 7 de abril, das 9h às 12h, estratégias para ampliar o acesso a canais de denúncia e qualificar a atuação do sistema de justiça
Tags: pacto brasil contra o feminicídio prevenção à violência ligue 180 central de atendimento à mulher conselho nacional de justiça webinário
MARÇO DAS MULHERES

Em Fortaleza, Ministério das Mulheres realiza Encontro de Gestoras Públicas e anuncia pacote de ações sobre proteção e direitos das mulheres

30/03/2026 - Iniciativas superam R$ 18 milhões de investimentos, incluem acordos nacionais e internacionais, apoio financeiro a 289 municípios, ações em territórios vulneráveis e medidas para combater desigualdades de gênero e violência contra as mulheres; o encontro prossegue até terça-feira (31), com a participação de 821 gestores de 23 estados e do Distrito Federal
Tags: encontro de gestoras igualdade de gênero enfrentamento da violência contra as mulheres plano nacional de cuidados relatório anual socioeconômico da mulher 2026 raseam 2026 ministério das mulheres cooperação internacional
PREVENÇÃO

Ministério das Mulheres e UNFPA lançam cartilhas sobre Lei Maria da Penha e enfrentamento à violência sexual

30/03/2026 - Publicações serão distribuídas às Casas da Mulher Brasileira e redes de atendimento em todo o país. Também estão disponíveis online
Tags: cartilha violência contra a mulher março das mulheres Ceará
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres realizará Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres em Fortaleza

30/03/2026 - O evento será realizado no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), em Fortaleza
Tags: aviso de pauta Fortaleza gestoras estaduais e municipais Ceará
Março das Mulheres

Caravana Federativa em Niterói reforça pacto contra o feminicídio e amplia ações de proteção às mulheres

27/03/2026 - Ministério das Mulheres destaca Tenda Lilás, oficinas com gestores e gestoras locais e articulação de políticas públicas integradas com o estado fluminense
Tags: participação política caravana federativa março das mulheres violência contra a mulher políticas para as mulheres tenda lilás Rio de Janeiro
MARÇO DAS MULHERES

Ministra Márcia Lopes participa de ato de mobilização pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio em Curitiba

27/03/2026 - Evento reuniu as ministras Márcia Lopes e Gleisi Hoffmann, com debates sobre prevenção, proteção e apoio às mulheres, adesão da Itaipu Binacional ao pacto e relato de uma sobrevivente que reforçou a urgência do enfrentamento à violência de gênero
Tags: pacto brasil contra o feminicídio ministério das mulheres feminicídio mobilização social
AVISO DE PAUTA

Ministra das Mulheres cumpre agenda em São Paulo neste sábado (28)

27/03/2026 - A agenda na capital paulista tem a presença da ministra em lançamento de projeto e encontro com trabalhadoras
Tags: participação política violência contra a mulher março das mulheres São Paulo
DIREITOS

Ministério das Mulheres destaca aprovação do Projeto de Lei da violência vicária no Senado Federal

27/03/2026 - O projeto fortalece a rede de proteção às mulheres que, por meio de seus afetos, são atingidas em sua integridade psicológica e emocional; o texto segue para sanção presidencial
Tags: homicídio vicário Lei da violência vicária Lei Maria da Penha
MARÇO DAS MULHERES

Prevenção à violência contra a mulher será incluída nos currículos escolares para educar meninos e meninas desde o início da formação

26/03/2026 - Portaria assinada pelos ministérios da Educação e das Mulheres amplia conteúdos sobre enfrentamento à violência nas escolas; iniciativa deve impactar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país
Tags: educação pacto brasil contra o feminicídio violência contra as mulheres lei nº 14.164/2021 ministério das mulheres ministério da educação
DADOS

Ministra Márcia Lopes destaca importância da escuta das mulheres no lançamento do Atlas do Espírito Santo

26/03/2026 - Publicação inédita reúne dados e relatos de mais de 1,4 mil mulheres e evidencia desigualdades de gênero a partir de uma abordagem interseccional
Tags: dados gestão pública atlas das mulheres políticas públicas igualdade de gênero autonomia econômica enfrentamento à violência Espírito Santo
DIREITOS

Márcia Lopes defende criminalização da misoginia como instrumento para prevenir e combater os ciclos de violência de gênero

26/03/2026 - Ministra das Mulheres defendeu a aprovação, pelo Senado, na terça-feira (24), do Projeto de Lei 896/2023, que altera a Lei do Racismo para incluir a exteriorização do ódio ou aversão às mulheres entre os crimes de preconceito e discriminação
Tags: misoginia pl 896/2023 machismo combate à violência de gênero violência de gênero digital direitos das mulheres legislação projeto de lei
AVISO DE PAUTA

Ministras Márcia Lopes e Gleisi Hoffmann participam de mobilização de combate ao feminicídio em Curitiba nesta sexta-feira (27)

26/03/2026 - As autoridades concederão entrevista aos profissionais de imprensa na chegada ao evento, às 9h
Tags: aviso de pauta pacto brasil contra o feminicídio Paraná
MARÇO DAS MULHERES

Ministra Márcia Lopes lança Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

25/03/2026 - Documento elaborado pelo Ministério das Mulheres em parceria com MJSP, CNMP, PGE, CNJ e DPU prevê medidas urgentes de proteção, amplia alcance para mulheres sem mandato e estabelece que nenhuma denúncia fique sem resposta
Tags: participação política espaços de poder e decisão
MARÇO DAS MULHERES

Governo do Brasil inaugura Centro Integrado Mulher Segura com foco em dados e articulação nacional para o enfrentamento ao feminicídio

25/03/2026 - Iniciativa do MJSP integra sistemas de segurança pública e conecta União, estados e municípios para monitoramento em tempo real e resposta mais rápida à violência
Tags: pacto brasil contra o feminicídio segurança pública medidas protetivas
AVISO DE PAUTA

Ministra das Mulheres participa de lançamento de Atlas inédito, encontros com gestoras e movimentos sociais no Espírito Santo nesta quinta-feira (26)

25/03/2026 - A agenda tem início a partir das 9h, no Hotel Comfort Suítes Vitória, com o lançamento do Atlas das Mulheres do Espírito Santo, ao lado do governador Renato Casagrande
Tags: aviso de pauta Espírito Santo
EQUIDADE

MEC e Ministério das Mulheres lançam pacote de ações de combate à violência contra a mulher

25/03/2026 - Ações incluem protocolo de intenções com universidades e rede federal de escolas técnicas e profissionalizantes e ampliação do programa Mulheres Mil
Tags: mulheres mil programa asas para o futuro universidades institutos federais lei nº 14.164/2021
VIVER SEM VIOLÊNCIA

Ministério das Mulheres realiza oficina para debater novas diretrizes da Casa da Mulher Brasileira

25/03/2026 - Objetivo é qualificar os serviços e fortalecer a atuação integrada da rede, considerando mudanças institucionais e sociais observadas nos últimos 10 anos; após validação em duas etapas, novas diretrizes deverão ser lançadas e implementadas até junho
Tags: casas da mulher brasileira combate ao feminicídio ministério das mulheres senev centros de referência da mulher brasileira rede de atendimento à mulher
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres lança Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres nesta quarta-feira (25)

25/03/2026 - Iniciativa é lançada em parceria com MJSP, CNMP, PGE, CNJ e DPU; evento será realizado em Brasília
Tags: participação política violência política mulheres em espaços de poder
TODOS JUNTOS POR TODAS

Lula faz chamamento aos homens contra violência de gênero e reforça políticas para inclusão no campo

25/03/2026 - Discurso foi feito durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, demais autoridades e representantes de movimentos sociais voltados à justiça no campo
Tags: violência de gênero feminicídio quilombolas reforma agrária combate ao racismo
AVISO DE PAUTA

Ministérios das Mulheres e da Educação realizam cerimônia 'Educação pelo Fim da Violência' nesta quarta-feira (25)

24/03/2026 - Evento reúne assinatura de protocolo com instituições de ensino, regulamentação da Lei Maria da Penha vai às escolas e ampliação de vagas no Programa Mulheres Mil
Tags: ministério das mulheres ministério da educação mec segurança nas escolas enfrentamento à violência contra mulheres mulheres mil ensino superior institutos federais universidades
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Inscrições para o Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência terminam nesta terça-feira (24)

24/03/2026 - Inscrições irão definir representantes da sociedade civil no Fórum, durante o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, que acontece nos dias 26 e 27 de março, em Brasília (DF)
Tags: participação social mulheres com deficiência
SAÚDE

Maior mutirão do SUS leva cirurgias, exames e acolhimento a mais de 230 mil mulheres em todo o país

24/03/2026 - Ação inédita mobiliza hospitais em todo o país para realização de cirurgias e exames de média e alta complexidade para mulheres de todas as idades, com atendimento humanizado e direito a transporte gratuito
Tags: mutirão de saúde da mulher sus ministério das mulheres saúde da mulher políticas públicas agora tem especialistas
POLÍTICA DE CUIDADOS

Em Porto Velho (RO), Ministério das Mulheres inaugura seis Cuidotecas em parceria com o IFRO

23/03/2026 - Os espaços irão beneficiar crianças com idades entre 3 e 12 anos, assegurando às alunas e trabalhadoras de seis campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) o cuidado das crianças durante as aulas no período noturno
Tags: Cuidotecas Plano Nacional de Cuidados Autonomia Econômica IFRO
GESTÃO

Joana Célia dos Passos é nomeada secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres

23/03/2026 - Docente da UFSC e primeira mulher negra a ocupar a vice-reitoria da instituição, a pesquisadora tem trajetória marcada pela atuação em educação, igualdade racial e políticas públicas
Tags: secretaria nacional de autonomia econômica e política de cuidados senaec autonomia econômica política de cuidados ministério das mulheres

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