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Publicado em
16/02/2023 15h31
Atualizado em
24/02/2026 14h50
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MULHERES INDIGENAS
Dia dos Povos Indígenas destaca desafios e protagonismo das mulheres indígenas no Brasil
19/04/2026
-
Data reforça a urgência de políticas públicas diante do cenário de violências, desigualdades e ameaças aos territórios e modos de vida indígenas
Tags:
mulheres indigenas
dia dos povos indigenas
conferência
forúm nacional
políticas para as mulheres
PNAB
Ministério das Mulheres leva perspectiva de gênero ao debate sobre regulamentação da PNAB
17/04/2026
-
Seminário reúne diferentes setores para avançar na regulamentação da Política Nacional de Atingidos por Barragens
Tags:
mulher e clima
pnab
movimentos sociais
governo federal
participação social
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Ministra Márcia Lopes participa da I Cúpula Brasil–Espanha e firma memorando para avançar no enfrentamento à violência de gênero
17/04/2026
-
A agenda integra a missão internacional do governo brasileiro, liderada pelo presidente Lula, voltada ao fortalecimento de parcerias estratégicas e da cooperação em áreas como igualdade de gênero, transição energética e desenvolvimento econômico
Tags:
cúpula brasil–espanha
combate à violência de gênero
igualdade de gênero
cooperação internacional
brasil-espanha
políticas públicas
COPA 2027
Ministérios articulam legado social e combate à violência para a Copa Feminina 2027
16/04/2026
-
Parceria entre as pastas das Mulheres e do Esporte prevê a construção de um Plano Nacional para profissionalizar o futebol feminino e garantir estádios seguros para torcedoras e atletas
Tags:
mundial de futebol feminino
parcerias
combate à violência de gênero
estádios seguros
copa feminina 2027
SENADO
Seminário nacional fortalece rede de enfrentamento à violência contra mulheres e amplia debate sobre violência digital
16/04/2026
-
Evento destacou crescimento da violência digital contra mulheres e apontou estratégias de prevenção e enfrentamento no país
Tags:
senado federal
enfrentamento à violência contra mulheres
ligue 180
conselho nacional dos direitos da mulher
ENCONTRO
Brasília sedia encontro de gestoras para validação de novas diretrizes das Casas da Mulher Brasileira
15/04/2026
-
Em parceria com a ONU Mulheres, Ministério das Mulheres conclui diagnóstico da rede especializada e prepara plano de implementação a ser iniciado em junho de 2026
Tags:
casa da mulher brasileira
diretrizes
onu mulheres
pacto nacional contra o feminicídio
enfrentamento à violência
SEMINÁRIO
Ministério das Mulheres promove Seminário Nacional pelo Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres
14/04/2026
-
Na abertura do encontro, a ministra Márcia Lopes e a vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Sandrali Bueno, destacaram o papel do Estado, da participação social e da articulação federativa na proteção das mulheres
Tags:
violência de gênero
ministério das mulheres
conselho nacional dos direitos da mulher
seminário nacional
enfrentamento à violência contra mulheres
LIGUE 180
Canal Ligue 180 registra crescimento de 45% nos atendimentos e 17% nas denúncias de violência em 2025
14/04/2026
-
O serviço também registrou tendência de alta nos atendimentos e denúncias no primeiro trimestre de 2026
Tags:
central de atendimento
ligue 180
denuncie
pacto brasil contra o feminicídio
rede de proteção
AGROECOLOGIA
Ministério das Mulheres entrega a primeira lavanderia coletiva e agroecológica do Brasil em zona rural
14/04/2026
-
Inauguração no Assentamento Mulungunzinho, em Mossoró, marca o início de uma política inédita que alia cuidado, sustentabilidade e autonomia para mulheres camponesas
Tags:
lavanderia coletiva
zona rural
trabalhadoras
política de cuidado
economia solidária
COMISSÃO
Conselho Nacional de Educação (CNE) instala comissão para incluir nos currículos enfrentamento à violência contra mulheres
13/04/2026
-
Comissão será composta por três representantes da Câmara de Educação Básica e três da Câmara de Educação Superior do CNE; Ministério atuará como articuladora e fornecerá ao grupo subsídios relacionados à temática de gênero
Tags:
câmara de educação
currículo escolar
enfrentamento à violência
mulheres e educação
TERCEIRIZADOS
Governo Federal garante reembolso-creche e reduz jornada de trabalho para mais de 40 mil trabalhadores terceirizados
13/04/2026
-
Medida assinada pelo presidente Lula equipara reembolso-creche ao dos servidores federais e promove o direito ao tempo e ao cuidado, beneficiando diretamente milhares de mulheres
Tags:
valorização
terceirizados
direitos trabalhistas
direito das mulheres
CHAMAMENTO PÚBLICO
Ministério das Mulheres destina R$ 8 milhões para projetos de artesãs, costureiras e quilombolas
13/04/2026
-
Edital de chamamento público selecionará organizações da sociedade civil para fortalecer a autonomia econômica de mulheres em setores tradicionais. Inscrições vão até 12/5, por meio da plataforma Transferegov.br
Tags:
osc
transferegov.br
chamamento público
edital
EDITAL
Ministério das Mulheres divulga resultado parcial de empresas certificadas pelo selo Pró-Equidade
13/04/2026
-
Documento apresenta a relação de 74 empresas que valorizam a sustentabilidade e a diversidade no ambiente de trabalho
E-BOOK
Ministério das Mulheres lança E-book e Painel Interativo com diretrizes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
13/04/2026
-
Publicações apresentam os resultados dos 15 eixos temáticos debatidos em 2025 e são frutos de um amplo processo de democracia participativa
Tags:
cnpm
5ª conferência
política para mulheres
democracia participativa
DIREITOS
Agora é lei: 5 de setembro é o Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
11/04/2026
-
Data reforça mobilização permanente do Estado e da sociedade para enfrentar a violência
Tags:
violência contra mulheres indígenas
lei maria da penha
ministério das mulheres
sanção presidencial
dia nacional de combate à violência contra mulheres e meninas indígenas
POLÍTICAS PÚBLICAS
Ministério das Mulheres reforça compromisso com indígenas no Acampamento Terra Livre 2026
10/04/2026
-
Presente nas plenárias e com a Tenda Lilás, o Ministério das Mulheres fortaleceu a escuta ativa, o acolhimento e as políticas de proteção às mulheres indígenas durante a maior mobilização indígena do país
Tags:
política nacional para mulheres indígenas
pnmi
direitos das mulheres indígenas
políticas públicas
acampamento terra livre
tenda lilás
políticas públicas
ministério das mulheres
SEMINÁRIO
Ministério das Mulheres realiza Seminário Nacional para fortalecer rede de proteção à mulher
10/04/2026
-
Evento promovido em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reunirá autoridades dos Três Poderes para debater políticas intersetoriais e o Pacto Brasil contra o Feminicídio.
Tags:
pacto nacional brasil contra o feminicídio
enfrentamento à violencia
senado federal
seminario
MULHERES E CLIMA
Encontro entre mulheres e juventudes, no Rio de Janeiro, abre cronograma de debates climáticos
10/04/2026
-
Em busca da integração de gênero e raça às políticas públicas pós-COP30, Plenária promovida pelo Ministério das Mulheres e Secretaria-Geral da Presidência da República marca o início de mobilização nacional sobre justiça climática
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Ministra Márcia Lopes participa de reunião do Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
10/04/2026
-
Durante o encontro, foi aprovado o regimento interno do Comitê, apresentados os resultados das ações já realizadas e propostas ações para este mês de abril
Tags:
pacto brasil contra o feminicídio
ministério das mulheres
combate ao feminicídio
enfrentamento à violência
DADOS
Ministério das Mulheres amplia acesso ao DataMulheres e fortalece uso de dados na formulação de políticas públicas
10/04/2026
-
Plataforma passa a atender observatórios, centros de estudos e instituições acadêmicas, fortalecendo o uso de evidências na formulação de políticas públicas
Tags:
dados
pesquisa
gestão pública
transparência
datamulheres
ACOLHIMENTO
Ministério das Mulheres inaugura novo Centro de Referência no Paraná para fortalecer o enfrentamento à violência
09/04/2026
-
O Centro de Referência da Mulher Brasileira Tatiane Spitzner oferece atendimento multidisciplinar e conta com estrutura adaptada para receber mães e crianças em um ambiente de cuidado e segurança
Tags:
pacto brasil contra o feminicídio
programa viver sem violência
centro de referência da mulher brasileira
rede de proteção
DIREITOS
Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica e familiar
09/04/2026
-
Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas
SAÚDE DAS MULHERES
“Único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, diz Lula durante sanção da lei das doulas
09/04/2026
-
Iniciativa contribuirá para o apoio contínuo durante gravidez, parto e pós-parto, e dialoga com a Rede Alyne, programa que oferece cuidado integral à gestante e ao bebê no SUS
Tags:
saúde das mulheres
lei das doulas
profissão
SUS
SENADO
Ministério das Mulheres participa de audiência no Congresso sobre violência econômica e autonomia financeira feminina
08/04/2026
-
Comissão abordou como a falta de renda própria impacta a violência contra mulheres; ministério apresentou as políticas públicas em andamento para enfrentar as desigualdades
Tags:
violência de gênero
pacto brasil contra o feminicídio
plano nacional de cuidados
congresso nacional
senado federal
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Ministério das Mulheres lança Guia de Comunicação Pública para Igualdade de Gênero
08/04/2026
-
Publicação aponta diretrizes para que o setor público adote uma comunicação mais inclusiva, justa e livre de estereótipos
Tags:
igualdade de gênero
comunicação pública
pacto brasil contra o feminicídio
linguagem não sexista
DEBATE
Câmara dos Deputados mobiliza Poderes e sociedade civil em debate estratégico contra o feminicídio
08/04/2026
-
Durante Comissão Geral, ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu a integração entre governo federal, estados e municípios para o fortalecimento do Pacto Brasil contra o Feminicídio
Tags:
pacto brasil contra o feminicídio
violência de gênero
controle social
comissão geral
DIREITOS
Presidente Lula sanciona lei que amplia acesso à informações sobre prevenção do câncer e vacinação contra HPV
08/04/2026
-
Nova norma garante até três dias anuais de afastamento remunerado para realização de exames preventivos e obriga empresas a orientar equipes sobre vacinação contra o papilomavírus humano
Tags:
saúde da mulher
prevenção do câncer
vacinação contra o hpv
exames preventivos
políticas para as mulheres
sanção presidencial
CAPACITAÇÃO
Ministério das Mulheres participa de capacitação sobre condutas vedadas no período eleitoral
08/04/2026
-
Qualificação orienta agentes públicos sobre regras da legislação eleitoral e reforça atuação segura, transparente e impessoal na execução de políticas públicas
Tags:
legislação eleitoral
eleições
POLÍTICAS PÚBLICAS
Política Nacional para Mulheres Indígenas avança para fase final, com participação de lideranças indígenas e de órgãos federais
07/04/2026
-
Iniciativa estabelece diretrizes intersetoriais para enfrentamento às violências, à promoção de direitos e ao fortalecimento da autonomia de mulheres indígenas; elaboração contou com mobilização de lideranças indígenas
Tags:
pnmi
mulheres indígenas
direitos das mulheres indígenas
políticas públicas
casa da mulher indígena
acampamento terra livre
WEBINAR
Integração entre Ministério das Mulheres e CNJ fortalece rede de proteção às mulheres vítimas de violência
07/04/2026
-
Webinar apresentou novas diretrizes para medidas protetivas de urgência e reforçou o papel do Ligue 180 como porta de entrada para a cidadania
Tags:
enfrentamento à violência
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