Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça incentiva médias e grandes empresas a adotar práticas de igualdade de gênero e raça na gestão de pessoas e na cultura organizacional. 

A iniciativa contribui para reduzir desigualdades no ambiente de trabalho, com atenção à remuneração, às condições de trabalho, à valorização profissional e ao acesso a cargos de liderança.

Como funciona

As empresas participantes elaboram e executam um Plano de Ação com medidas voltadas à promoção da equidade de gênero e raça. Essas ações devem integrar as práticas da organização e contemplar temas como:

  • Recrutamento e seleção; 

  • Remuneração e desenvolvimento profissional; 

  • Acesso a cargos de gestão e liderança; 

  • Condições de trabalho; 

  • Cultura organizacional. 

A participação no programa ocorre por meio de editais, que estabelecem os requisitos, os prazos e as orientações para adesão das empresas.  A 7ª edição já foi encerrada, e o programa está em preparação para a próxima edição.

Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça

As empresas que executam satisfatoriamente as ações previstas e atendem aos critérios do programa podem receber o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. 

O selo reconhece o compromisso das organizações com a promoção da igualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho.

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por que ser pró-equidade?

O mercado de trabalho no Brasil ainda apresenta desigualdades sociais, especialmente quando consideradas as diferenças entre mulheres e homens e entre pessoas negras e pessoas brancas.

A promoção da equidade no ambiente corporativo contribui para relações de trabalho mais justas, inclusivas e diversas. Nesse contexto, médias e grandes empresas têm papel relevante na adoção de práticas de gestão que favoreçam a igualdade de oportunidades, a permanência no trabalho e o desenvolvimento profissional.

Em 2022, médias e grandes empresas eram responsáveis por 55,35% dos empregos formais no país, o que reforça a importância de políticas internas voltadas à equidade e à diversidade.

¹ Observatório Data MPE Brasil, do Sebrae.

Coordenação

O Ministério das Mulheres é responsável pela coordenação do programa, que conta com um Comitê Gestor composto pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), pela ONU Mulheres e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

No âmbito do MMulheres, o programa é conduzido pela Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho, vinculada à Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (SENAEC). A área trabalha para fortalecer os mecanismos de acompanhamento e avaliação e aperfeiçoar os critérios de reconhecimento das empresas participantes, considerando a diversidade das mulheres e as desigualdades de gênero e raça que marcam suas trajetórias profissionais. 

Edições anteriores

Informações e dúvidas

E-mail: programaproequidade@mulheres.gov.br | Telefone:  (61) 2027-3662

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