Fórum para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis
Instituído por meio da Portaria nº 129, de 16 de dezembro de 2024, o Fórum para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis tem como objetivos principais:
- fortalecer a participação social das mulheres catadoras de materiais recicláveis;
- identificar o impacto socioambiental da atividade de gestão de resíduos realizada por essas trabalhadoras;
- construir trilhas de formação de qualificação, de gestão e de organização produtiva e socioeconômica das catadoras;
- discutir estratégias de financiamento e pagamentos por serviços ambientais prestados;
- debater políticas de cuidado e autonomia econômica para esse grupo.
O Fórum também reforça o compromisso do Estado com a garantia da participação social e a promoção da autonomia econômica e redução das desigualdades de gênero, especialmente quando se trata das mulheres trabalhadoras, que ocupam um papel central no desenvolvimento econômico do país.
INTEGRANTES DO FÓRUM
De caráter consultivo, o Fórum é coordenado pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres e composto por representantes da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política; da Assessoria de Participação Social e Diversidade; além de representações de movimentos nacionais de trabalhadores de catadores e organizações de cooperativas de âmbito nacional.
Também é composto por representantes de outros órgãos, entidades públicas e privadas, especialistas, pesquisadores e técnicos.
ATOS NORMATIVOS
Portaria nº 129, de 16 de dezembro de 2024. Acesse aqui.
MAIS INFORMAÇÕES
Escreva para a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica: senaec@mulheres.gov.br.