Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas

Publicado em 14/11/2024 18:41Modificado em 02/07/2026 22:31
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Instituído por meio da Portaria n° 303, de novembro de 2023, o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas é um espaço de caráter consultivo, destinado a promover diálogos e debates sobre as desigualdades e desafios enfrentados pelas mulheres quilombolas. Também busca evidenciar os diversos tipos de violência que afetam essas mulheres em seus territórios para que, a partir da formulação de políticas públicas focadas nas especificidades dessa parcela da população, possamos superar todas as desigualdades de raça e gênero.

INTEGRANTES DO FÓRUM

O Fórum Nacional é coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) do Ministério das Mulheres e conta com representantes dos ministérios da Igualdade Racial (MIR), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas em defesa dos Direitos Quilombolas e do acesso pleno ao Território (CONAQ). Tem duração de um ano, prorrogável uma vez por igual período, por meio de ato da Ministra de Estado das Mulheres. 

ATOS NORMATIVOS

Portaria n° 303, de novembro de 2023. Acesse aqui

Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2024. Acesse aqui

MAIS INFORMAÇÕES

Escreva para a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres: senatp@mulheres.gov.br

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