Instituído em novembro de 2023, na parceria entre os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial, o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas é um espaço de caráter consultivo, destinado a promover diálogos e debates sobre as desigualdades e desafios enfrentados pelas mulheres quilombolas. Também busca evidenciar os diversos tipos de violência que afetam essas mulheres em seus territórios para que, a partir da formulação de políticas públicas focadas nas especificidades dessa parcela da população, possamos superar todas as desigualdades de raça e gênero.
INTEGRANTES DO FÓRUM
O Fórum Nacional é coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) do Ministério das Mulheres e conta com representantes dos ministérios da Igualdade Racial (MIR), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas em defesa dos Direitos Quilombolas e do acesso pleno ao Território (CONAQ). Tem duração de um ano, prorrogável uma vez por igual período, por meio de ato da Ministra de Estado das Mulheres.
NOTÍCIAS
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Fórum de políticas para mulheres quilombolas realiza quarta reunião em Brasília
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Com o objetivo estabelecer diálogos para o enfrentamento à misoginia e ao racismo, integrantes do Fórum se reúnem em Brasília/DF entre 26 e 28 de agosto
ATOS NORMATIVOS
Portaria n° 303, de novembro de 2023. Acesse aqui
Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2024. Acesse aqui
MAIS INFORMAÇÕES
Escreva para a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres: senatp@mulheres.gov.br