Assessoria de Participação Social e Diversidade

Como órgão de assistência direta e imediata à Ministra de Estado das Mulheres, cabe à Assessoria de Participação Social e Diversidade, entre outras atribuições, articular e promover, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, as relações políticas do Ministério com os diferentes segmentos da sociedade civil, além de fortalecer e coordenar os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.  

Com foco na participação social e diversidade, esta Assessoria fomenta e estabelece diretrizes e orientações à gestão de parcerias e relações governamentais com organizações da sociedade civil, além de assessorar direta e imediatamente a Ministra de Estado na formulação de políticas e diretrizes para a promoção da participação social, da igualdade de gênero, étnica e racial, a proteção dos direitos humanos e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais. 

As competências da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade estão definidas no Decreto nº 11.351/2023.