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Discurso do Representante Permanente Alterno, Embaixador Norberto Moretti, em "briefing" do Conselho de Segurança dos Presidentes dos Comitês Subsidiados do Conselho de Segurança - 15 de novembro de 2023 (texto em inglês)

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Publicado em 01/12/2023 18h11 Atualizado em 28/05/2024 18h35

Statement of the Deputy Permanent Representative, Ambassador Norberto Moretti, on Briefings by Chairs of subsidiary bodies of the Security Council
November 15th, 2023

Mister President,

Brazil thanks Ambassadors Frazier, Nusseibeh and Montalvo Sosa for their able leadership of the 1267 (1999), 1373 (2001) and 1540 (2004) Committees and their presentations today.

The collaboration between the three subsidiary bodies is appropriate and timely when the threat of the proliferation of mass destruction concerns non-State actors designated by the Council as terrorist entities. State obligations on proliferation, however, should remain independent of Security Council designations. We need to preserve the balance between development and security needs in the 1540 regime. The core of prevention efforts under that regime should not hamper international cooperation on materials, equipment and technology for peaceful and legitimate purposes. We often think of non-proliferation in conceptual terms, but more often than not the real work lies in improving processes and making marginal practical improvements in implementation. We therefore welcome Ecuador’s efforts in leading a revision of the assistance mechanism in order to make requests simpler and clearer for Member States both seeking and providing assistance. We also highlight the need for a fully staffed Group of Experts to assist the work of the 1540 Committee. We therefore urge for a swift conclusion to the nomination process of six new experts, based on the shortlist organized by the Committee’s presidency in April of this year.

Mister President,

The terrorist threat posed by Al-Qaida and Da’esh would certainly be magnified were they to acquire weapons of mass destruction. Other groups could certainly pose a similar threat, however their designation depends on proof of association with Al-Qaida or Da’esh, according to resolution 2610 (2021) .

We welcomed the communication by the 1267 Sanctions Committee last August emphasizing the need for Member States to submit their listing proposals along with their supporting evidence they have. It fulfils the expectation that all Committee members will exercise equal authority and responsibility with respect to listing decisions, besides being a safeguard against the politicization of listing requests.

Mister President,

The lack of an internationally agreed-on definition of terrorism fuels criticisms of selectivity and double standards in the efforts to combat that deplorable phenomenon. The response to terrorist threats never happens in a legal vacuum. The rules of the Charter of the United Nations and international humanitarian law fix the boundaries within which the use of force can be exercised, even in the face of a terrorist threat. The implementation of all four pillars of the United Nations Global Counter-Terrorism Strategy, in a balanced manner, embodies the necessary holistic approach advocated by the wider United Nations membership. That approach should include the facilitation of technical assistance and capacitybuilding adapted to local realities, tailored to the needs and priorities of the requesting States. The development of policies and principles to prevent and counter the terrorist threat should abide by the same principle of national ownership. We acknowledge the role played by the Counter-Terrorism Committee Executive Directorate in supporting the Counter-Terrorism Committee and Member States, including by conducting country assessment visits with the consent of the host Government.

Mister President,

Brazil reaffirms its repudiation of terrorism in all its forms and manifestations. We reiterate our commitment to preventing and combating terrorism through the means permitted by the law, with a particular emphasis on international cooperation and actions that tackle the root causes of that unjustifiable phenomenon.

Thank you.

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