Autorização de Retorno ao Brasil - ARB

A Embaixada do Brasil em Zagreb poderá expedir a ARB ao nacional brasileiro, ou estrangeiro residente no Brasil, que necessite regressar com urgência ao Brasil e que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte, ou necessite viajar em prazo inferior àquele necessário para emissão do passaporte, ou, ainda, que não possua recursos suficientes para pagar os emolumentos para a concessão de Passaporte Comum e esteja regressando ao país, uma vez que a ARB é um documento gratuito.

A ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil. Voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque, são considerados viagens diretas ao Brasil. A conveniência de emissão de ARB é decidida pela autoridade consular, conforme o caso.

Para solicitar o serviço, reúna a documentação necessária:

ATENÇÃO: O documento (original ou cópia autenticada por autoridade brasileira) que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado.

VALIDADE

A validade da ARB é restrita ao período necessário para a realização da viagem. O documento será recolhido pelas autoridades responsáveis pelo controle migratório quando da chegada de seu titular ao Brasil.

TAXA CONSULAR

Serviço gratuito.

PRAZO DE PROCESSAMENTO

No mesmo dia da entrega dos documentos originais.