Viajantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (lgbti)
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- Quadro variável em cada país:
a tolerância e o respeito aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) variam de país a país.
em muitas nações, a homossexualidade e a transexualidade são consideradas crimes puníveis, em diferentes graus de severidade, pelas autoridades locais.
alguns países dispõem de legislação específica nesse sentido e as penas aplicáveis podem variar de multas à privação de liberdade e, em casos extremos, à condenação à morte.
- Situação jurídica na Namíbia:
a constituição da Namíbia não contém qualquer referência à orientação sexual, mas garante, em seu artigo 10o, parágrafo primeiro, que todas as pessoas são iguais perante a lei.
apesar de a homossexualidade não ser ilegal na Namíbia e, embora raramente aplicada, a legislação ainda vigente no país prevê que atividades sexuais, mesmo consensuais, entre dois homens são atos passíveis de punição legal.
a legislação vigente tampouco permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
casais homosexuais (assim como os heterosexuais) que vivam juntos na Namíbia, sem a formalização do casamento, não recebem qualquer reconhecimento jurídico ou proteção legal.
a ausência de legislação de reconhecimento de direitos LGBTI reflete a natureza tradicional e o caráter conservador da sociedade namibiana.
cabe ressaltar, todavia, que a Namíbia não promove políticas ou práticas discriminatórias, com base na orientação sexual ou de gênero.
- Caráter conservador da sociedade namibiana:
os costumes e tradições das diferentes etnias e o posicionamento conservador de grande parte da população namibiana transparecem na reduzida aceitação de outras identidades de gênero.
recentes pesquisas de opinião pública -- compiladas no capítulo 11 do Relatório de Análise de Gênero de 2017, do "Legal Assistance Centre" (em inglês) --, demonstram que a maioria da sociedade namibiana permanece favorável à proibição legal para o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo.
é sempre bom ter em mente que a sociedade namibiana, muito conservadora, não apresenta a tolerância ou a aceitação encontradas em outros países para os direitos da comunidade LGBTI.
demonstrações públicas de afeto podem ser objeto de comentários críticos ou de reações de intolerância.
tendo em vista esse quadro, recomenda-se, a título de precaução, que os cidadãos LGBTI, antes de viajarem para a Namíbia, verifiquem as leis e os costumes dos destinos escolhidos e, caso necessário, contatem a Embaixada em Windhoek para informações adicionais.