Covid-19 - regras para a entrada de visitantes na Namíbia
imagem: brasemb windhoek
- Legislação aplicável:
o governo namibiano atualizou, até 31 de maio de 2021, as exigências para a entrada de turistas e visitantes estrangeiros de qualquer nacionalidade e flexibilizou as regras de distanciamento social no país.
as regras em vigor estão contidas na declaração ministerial de 29 de abril de 2021, que manteve o disposto na Norma 054/2021, de 31 de março de 2021 (clique aqui para ler o texto integral, em inglês), que modificou diversos artigos da Norma 233/2020, de 23 de setembro de 2020 (clique aqui conferir teor consolidado, em inglês).
- Situação da Covid-19 na Namíbia:
clique aqui para ver as estatísticas de incidência da Covid-19 na Namíbia.
- Exigência de exame para Covid-19 para entrada no país:
todos os visitantes poderão entrar na Namíbia desde que apresentem, na chegada, comprovação de teste para a Covid-19 por PCR ou teste de dignóstico rápido de antígeno.
o teste escolhido pelo visitante deverá ter sido realizado por laboratório certificado no país onde foi emitido.
- Quem não precisa cumprir quarentena:
se você, ao chegar:
apresentar teste negativo para a Covid-19 por PCR ou por diagnóstico rápido de antígeno emitido há no máximo 72 horas antes da data de chegada você poderá entrar no país livremente, sem ter que cumprir quarentena.
- Quarentena obrigatória em locais autorizados:
se você, ao chegar:
apresentar teste negativo com mais de 72 horas -- e emitido até sete (7) dias antes --, você receberá permissão para entrar no país, mas deverá cumprir quarentena obrigatória supervisionada de sete (7) dias no local de destino de sua viagem na Namíbia.
caso o local de hospedagem que você escolheu para sua viagem na Namíbia não cumpra os requisitos de quarentena, você será colocado uma das instalações de quarentena obrigatórias, autorizadas pelo governo namibiano, devendo arcar com os custos de acomodação.
por isso, não deixe de verificar se o local de hospedagem que você escolheu na Namíbia está devidamente autorizado pelo Ministério da Saúde & Serviços Sociais namibiano para abrigar visitantes em quarentena.
- Quarentena doméstica para quem tem visto permanente:
as pessoas que possuem visto permanente (trabalho, estudo, oficial ou diplomático) ou que tenham permissão de residência permanente no território namibiano que cheguem à Namíbia com:
- teste negativo para a Covid-19 por PCR ou por diagnóstico rápido de antígeno com mais de 72 horas e menos de 7 dias de emissão, ou
- que não tenham conseguido obter teste para a Covid-19 por PCR ou por diagnóstico rápido de antígeno,
poderão solicitar autorização para cumprir a quarentena obrigatória de sete (7) dias em suas residências.
para tanto, deverão, antes da chegada ao território namibiano:
[a]
preencher o formulário de solicitação de quarentena (clique aqui para baixar);
[b]
salvar o documento em formato PDF no formato indicado, contendo o sobrenome da pessoa e o local na Namíbia onde pretende cumprir a quarentena doméstica:
<HomeQuareantineApp_Sobrenome_Região>;
[c]
enviá-lo para a caixa postal eletrônica do Ministério da Saúde & Serviços Sociais health.travelapproval@mhss.gov.na, e
[d]
anexar ao pedido cópias:
- do passaporte,
- do visto namibiano ou da permissão de residência permanente, e
- de algum comprovante da residência onde tenciona cumprir quarentena.
as dúvidas quanto ao preenchimento da solicitação podem ser apresentadas à equipe do Ministério da Saúde namibiano:
- pelos telefones + 264 (61) 203.27.00 ou 203.20.68, ou
- pela caixa postal health.travelapproval@mhss.gov.na.
você também poderá ler os esclarecimentos do MInistério das Relações Exteriores & Cooperação da Namíbia, sobre como proceder para solicitar a quarentena doméstica (em inglês).
- Toque de recolher vigente no país:
diariamente, de 22h00 às 4h00 da manhã, em vigor até o dia 31 de maio de 2021. As pessoas deverão permanecer nesse horário em suas residências ou locais de hospedagem.
durante esse intervalo, apenas os deslocamentos em casos emergenciais estarão permitidos.
- O que está permitido na Namíbia:
- o trânsito de pessoas entre todas as regiões do país e a capital Wihdhoek;
- os voos nacionais;
- os voos internacionais pelos aeroportos de Windhoek e de Walvis Bay;
- o trânsito de pessoas pelos postos de fronteira terrestres de
(confira, antes de viajar, os horários de funcionamento): - Katima Mulilo, no nordeste do país, na divisa entre a Namíbia e Zâmbia;
- Mamuno, a leste da Namíbia, na fronteira com Botsuana, na rodovida nacional A3 (Trans-Kalahari);
- Ngoma, na ponte do mesmo nome, na fronteira com Botsuana;
- Mohembo, também na divisa com Botsuana;
- Ariamsvlei, a leste da Namíbia, para entrada na África do Sul pela rodovia nacional B3, e
- Noordoewer, ao sul da Namíbia, junto à África do Sul, pela rodovia nacional B1.
- o governo namibiano anunciou que outros pontos de entrada terrestres serão abertos gradualmente, em função dos acordos bilaterais com os países vizinhos.
- atenção:
os pontos de passagem para Angola encontram-se fechados desde março de 2020.
- a entrada e partida pelo terminal de passageiros do porto de Walvis Bay, para turistas;
- o funcionamento de bares, restaurantes, cafeterias, para atendimento presencial;
- a venda de bebidas alcóolicas nos locais autorizados, de 2a. a sábado, de 9h00 às 22h00. Para aqueles que estão hospedados em hotéis, pousadas ou pensões, a venda de bebidas alcóolicas está permitida também aos domingos. Nos demais comércios -- como bares e restaurantes --, a venda de bebidas alcóolica estará proibida aos domingos.
- a operação de cassinos, danceterias e boates até as 22h00, e
- a prática de esportes coletivos.
- as reuniões públicas podem contar com até 100 (cem) participantes em locais fechados, ter duração de no máximo duas horas e serem realizadas até as 22h00.
- O que é obrigatório:
o uso de máscaras em locais públicos e nos transportes coletivos permanece obrigatório em todo território namibiano, para todas as pessoas com mais de cinco (5) anos de idade.
o uso em locais públicos de "face-shield" (barreiras de plástico faciais) é permitido, desde que esteja acompanhado do emprego de máscara facial.
o incumprimento do uso de máscaras poderá acarretar a aplicação de multa de NAD 2,000.00 (dois mil dólares namibianos)
veja aqui quanto a multa corresponde em dólares norte-americanos
- Apólice de seguro médico internacional:
se você testar positivo para a Covid-19 na Namíbia, será obrigado a cumprir quarentena, em local autorizado pelas autoridades médicas namibianas, às suas expensas.
se você necessitar receber tratamento médico, deverá igualmente pagar pelos custos, mesmo quando atendido por hospitais e clínicas públicas.
recomendamos que você somente faça sua viagem à Namíbia contando com apólice de seguro médico válida para o território namibiano (não deixe de ler as informações detalhadas na nossa página).
- Onde fazer teste para Covid-19 na Namíbia:
se você precisar fazer um teste para a Covid-19 na Namíbia -- em especial por ocasião da sua saída do país, de forma a atender exigências de companhias aéreas ou das autoridades sanitários do seu país de destino --, os laboratórios privados autorizados são:
- o "PathCare Namibia" , com unidades em várias regiões;
- o "Namibia Central Pathology", com unidades em várias regiões, e
- o "FeedMasters (Namib Laboratories)", em Windhoek, por sistema de "drive-through".
sugerimos que você entre em contato com o laboratório de sua preferência, com a necessária antecedência, para agendar o seu exame.
a tabela abaixo, preparada pelo Ministério da Saúde namibiano, contém os horários de atendimento e os números de telefone dos laboratórios que prestam exames para a Covid-19 do tipo PCR na Namíbia:
imagem: ministry of health & social services - mohss
o exame custa NAD 850.00 (oitocentos e cinquenta dólares namibianos) em laboratório particular.
clique aqui para ver o valor em dólares norte-americanos).
- Teste rápido para a Covid-19 por PCR:
os viajantes e turistas que tenham necessidade ou pressa para a obtenção imediata dos resultados poderão solicitar os oferecido pelo laboratório privado "Namibia Central Pathology", com sede em Windhoek, ao custo de NAD 1,200.00 (mil e duzentos dólares nambianos).
clique aqui para saber quanto custa em dólares norte-americanos.
os resultados poderão ser entregues em até três (3) horas após a coleta de material, que será efetuada em sistema de "drive-thru".