PARA SOLICITAR SEU NOVO PASSAPORTE, PROCEDA COMO ESTAMOS ORIENTANDO ABAIXO.
A. Prepare uma foto com fundo branco e toda a documentação abaixo. A documentação deverá estar digitalizada em formato PDF, para que você esteja pronto para seguir ao próximo passo, B:
A.1 Protocolo RER assinado e com foto (para gerar o RER, ler o item B, abaixo);
A.2 Passaporte atual (página de identificação; se houver página de observação atrás da parte de identificação, também digitalizar);
A.3 Certidão de nascimento ou casamento, se for casado(a); ou sentença de naturalização, no caso de brasileiro naturalizado;
A.4 Documento brasileiro com foto (RG, CNH etc.);
A.5
Se for menor de 18 anos: ambos os pais ou o responsável legal deve preencher o formulário de A
UTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE PASSAPORTE e AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR. Baixe o formulário, preencha-o mas deixe para assinar
na frente do agente consular quando vier à Embaixada. Se um dos pais não estiver no Burkina Faso, o genitor ausente precisará legalizar (por autenticidade) sua assinatura neste formulário e o genitor presente nos apresentará este formulário original, com a assinatura do genitor ausente legalizada;
A.6 Comprovante do pagamento: o pagamento deve ser depositado na conta do Setor Consular da Embaixada, o ECOBANK, Conta número 170744701002, incluindo o nome do titular do serviço. O preço dependerá da idade do requerente, a saber:
- 18 anos ou mais: FCFA 96.000,00
- Entre 4 e 17: FCFA 64.000,00
- Menor de 4 anos: FCFA 32.000,00
B. Preencha o formulário eletrônico https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/instrucoes-iniciais-pacom . Durante o preenchimento, haverá a etapa solicitando o upload da foto e dos documentos exigidos acima no item A; ao final, imprima a página do protocolo gerado - o Recibo de Envio de Requerimento (RER), colando nele a sua foto, assine e digitalize em PDF, para ser feito seu upload no sistema de agendamento (item C, a seguir).
C. Agende sua visita à Embaixada por meio do
sistema e-consular , que solicitará as cópias digitalizadas dos documentos acima listados. Nossa equipe verificará cada arquivo que você tiver enviado por esse sistema.Você receberá uma resposta por e-mail automático do sistema e-consular, informando que sua solicitação foi feita. Aguarde a análise que será feita pela Embaixada em até 5 (cinco) dias úteis. O resultado dessa análise seá um dos dois abaixo (você saberá por meio de e-mail automático que receberá):
❌ há pendências: falta algum documento ou há a necessidade de realizar alguma correção. Nesse caso, será preciso ajustar e reenviar pelo e-consular para uma nova verificação. Não se preocupe, seu pedido não irá para o final da fila, mas continuará na posição atualizada em relação à data em que primeiro entrou na fila da plataforma; ou
✅ Validação bem-sucedida: nesse caso, o sistema liberará o calendário de agendamento, para que você escolha o dia e o horário disponíveis mais convenientes para vir à Embaixada. Quando vier a Embvaixada no dia agendado, trazer documentos originais e cópia. As cópias ficarão retidas na Embaixada após comparada com o documento original.
D. Dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail consular.uagadugu@itamaraty.gov.br . Solicita-se NÃO dirimir dúvidas por telefone ou por WhatsApp do plantão consular, que é canal destinado a casos de emergências, como prisões, falecimentos, impedimentos de entrada no país e afins).