LEGALIZAÇÃO CONSULAR

O que é legalização consular?

Para que um documento emitido no Burkina Faso seja válido no Brasil, ele deve ser legalizado pela Embaixada do Brasil em Uagadugu. Esse serviço é chamado LEGALIZAÇÃO CONSULAR.

Como preparar o documento para legalização consular na Embaixada?

O documento a ser legalizado na Embaixada do Brasil deve, ANTES, ser legalizado pelo Ministério das Relações Exteriores, Cooperação Regional e Burquinabè no Exterior (MAECRBE). 

A Embaixada recomenda que os interessados ​​entrem em contato com o MAECRBE para se informar exatamente sobre os procedimentos necessários para a legalização do documento. Geralmente, o documento deve ser, em primeiro lugar, legalizado (autenticado) por um tabelião previamente, o que no Burkina Faso é realizado normalmente pela polícia. Só então, leve seu documento para ser legalizado pelo MAECRBE.

Como solicitar a legalização consular na Embaixada do Brasil em Uagadugu?

1. Digitalize os documentos listados abaixo em formato PDF:

- Formulário de solicitação de legalização consular preenchido;

- Carteira de identidade ou passaporte;

- Documento a ser legalizado, no qual o carimbo do MAECRBE deve estar claramente visível para a embaixada;

- Comprovante de pagamento do emolumento consular, no valor de 16.000 francos CFA por documento a ser legalizado, a ser depositado na conta consular da Embaixada do Brasil, dados a seguir: ECOBANK n° BF083 00015 170744701002 04. Preferimos recibos separados por cada legalização.

2. Acesse o sistema e-consular para fazer o upload dos documentos necessários. Após submeter a documentação, aguardar a Embaixada validar a documentação carregada, o que poderá demorar até 10 dias úteis. Depois de validado sem pendências, o requerente poderá escolher no sistema e-consular a sua data mais conveniente para comparecer à embaixada com os documentos originais e uma cópia impressa de cada um. As cópias serão retidas pela Embaixada. A legalização será realizada no mesmo dia da vinda do requrente à Embaixada.