Taxas consulares
A assistência consular prestada pela Embaixada é inteiramente gratuita. A emissão de documentos, no entanto, envolve custo operacional e administrativo. Tais custos variam de acordo com o tipo de documento ou do serviço e são estipulados em real-ouro, moeda específica para a cobrança dos emolumentos consulares, cujo valor se acha vinculado à variação da moeda local em relação ao dólar norte-americano.
Os serviços solicitados ao Setor Consular da Embaixada do Brasil em Túnis devem ser pagos em dinares da Tunísia, em espécie, diretamente nos guichês de atendimento.
Os valores praticados pela Embaixada seguem a Tabela de Emolumentos Consulares:
Tabela de preços (em dinares da Tunísia) |
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ATESTADO DE RESIDÊNCIA |
60,000 |
ATESTADO DE VIDA |
20,000 |
AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA (Original em português; cópia feita pelo solicitante) |
20,000 |
AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA (Original em português; cópia feita no Consulado-Geral) |
40,000 |
AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO BRASIL (ARB) |
Grátis |
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR PARA EXTERIOR |
Grátis |
DECLARAÇÃO CONSULAR DE ESTADO CIVIL/ CAPACIDADE MATRIMONIAL |
60,000 |
ESCRITURA PÚBLICA (Diversas) |
60,000 |
ESCRITURA PÚBLICA (Diversas) - 2ª VIA |
40,000 |
MILITAR - ALISTAMENTO |
Grátis |
MILITAR - DISPENSA DE INCORPORAÇÃO |
Grátis |
MILITAR - 2ª VIA DE DOCUMENTO |
Grátis |
PASSAPORTE para menores com idade inferior a 4 anos |
160,000 |
PASSAPORTE para menores com idade entre 4 e 17 anos |
320,000 |
PASSAPORTE para maiores de 18 anos |
480,000 |
PROCURAÇÃO - PESSOA FÍSICA (Modelos mais comuns) |
80,000 |
PROCURAÇÃO PÚBLICA - PESSOA JURIDICA (Empresa) |
80,000 |
PROCURAÇÃO PÚBLICA - REVOGAÇÃO OU RENÚNCIA |
60,000 |
PROCURAÇÃO PÚBLICA - 2ª VIA |
40,000 |
PROCURAÇÃO PÚBLICA INSS ("PENSÕES DE ESTADO") - 2ª VIA |
20,000 |
RECONHECIMENTO DE FIRMA COMUM |
80,000 |
RECONHECIMENTO DE FIRMA (pensões do Estado e INSS) |
Grátis |
REGISTRO DE NASCIMENTO |
Grátis |
REGISTRO DE CASAMENTO realizado na Tunísia ou na Líbia |
80,000 |
REGISTRO DE ÓBITO |
Grátis |
2ª VIA DE REGISTRO CONSULAR (Nascimento, casamento ou óbito) |
20,000 |