Programa Política Externa, Planejamento Estratégico e outras Ações

Publicado em 29/10/2021 15h58 Atualizado em 29/10/2021 16h06

O programa “Política Externa” do Plano Plurianual 2020-2023 (código 2216) conta com um objetivo (SIOP 1225 – “Garantir a defesa dos interesses e valores do Brasil nas relações internacionais e a prestação de serviços consulares de excelência ao cidadão brasileiro”) e uma meta (SIOP 051L – “Fortalecer o diálogo político bilateral e multilateral, com vistas ao aproveitamento de oportunidades econômicas, comerciais e de ciência, tecnologia e inovação, à preservação da cultura e do idioma nacionais e à assistência à comunidade brasileira no exterior”). Foram estabelecidos dois resultados intermediários (SIOP 180 – “Cursos de formação e de aperfeiçoamento do Instituto Rio Branco – Programa de Ação Afirmativa”; e SIOP 181 – “Expansão da estrutura de atendimento ao público dos serviços consulares prestados nos postos no exterior”). Informações complementares sobre o Programa Política Externa do PPA vigente podem ser acessadas aqui.

O MRE está na fase final do processo de elaboração do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério (PEI-MRE). Foram definidos oito objetivos estratégicos e propostos, preliminarmente, 33 indicadores, a serem refinados até junho de 2022 ao longo do período de execução dos serviços de monitoramento e avaliação do PEI-MRE. Nessas condições, espera-se que os resultados do Planejamento Estratégico Institucional do MRE possam ser monitorados a partir de meados de 2022 pelo Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles do MRE. Informações adicionais sobre o PEI-MRE estão disponíveis neste link

Entre as ações do MRE nos últimos anos que foram reconhecidas no rol das iniciativas destacadas do Governo Federal, sobressaem a expansão do sistema e-consular, destinado à digitalização do atendimento ao nacional brasileiro em 75 embaixadas e consulados que respondem por 95% do serviço consular realizado, bem como papel importante desempenhado pelo MRE em negociações no âmbito do enfrentamento à Covid-19 e no desenvolvimento e uso responsável da Inteligência Artificial. Mais informações sobre as ações do MRE podem ser obtidas no seguinte link.

No que diz respeito a conjunto de programas do MRE para o ano corrente referentes a temas que transcendam os tópicos supracitados, referência oficial correspondente encontra-se disponível no teor da contribuição deste Ministério à Mensagem Presidencial para o Congresso Nacional, que se encontra disponível ao longo das nove primeiras páginas (pp. 126-134) no seguinte link:

https://www.gov.br/planalto/pt-br/mensagempresidencial/2021/politica-externa-e-comercio-exterior.pdf/