Falecimento de brasileros (as) na Albânia

INFORMAÇÕES GERAIS

Em caso de falecimento de um nacional brasileiro na Albânia, o setor consulado da embaixada do Brasil em Tirana pode prestar assistência e orientação à família. O setor consular pode emitir a certidão de óbito brasileira e auxiliar com os trâmites legais necessários na Albânia, como o registro do óbito e o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos locais. No entanto, o setor consular não cobre despesas com traslado, embalsamamento, sepultamento ou cremação. A família é responsável por essas despesas e deve contratar uma agência funerária para lidar com os procedimentos necessários para o funeral ou translado dos restos mortais. 

       O QUE A REPRESENTAÇÃO CONSULAR PODE FAZER:

• Emissão de certidão de óbito brasileira:

O consulado pode emitir a certidão de óbito brasileira, que é necessária para o registro do óbito no Brasil e para a resolução de questões legais e financeiras. 

• Orientação sobre procedimentos locais:

O setor consular pode fornecer informações e orientações sobre os procedimentos necessários na Albânia, como o registro do óbito no Escritório de Registro Civil no Distrito de residência do falecido e contratação de uma agência funerária. 

• Auxílio em situações emergenciais:

Em casos emergenciais, o setor consular pode ser contatado através do número de plantão (+355 69 7009414) para assistência imediata. 

O QUE A REPRESENTAÇÃO CONSULAR NÃO FAZ:

• Custeio de despesas:

O consulado não cobre despesas com traslado do corpo para o Brasil, embalsamamento, sepultamento ou cremação.

• Representação da família:

O consulado não pode representar a família em negociações com autoridades locais ou funerárias. 

PROCEDIMENTOS INPORTANTES:

• A família deve informar o setor consular sobre o falecimento para que as providências necessárias sejam tomadas. 
• Contratação de agência funerária:

É recomendável contratar uma agência funerária para cuidar do funeral e, se desejado, do translado dos restos mortais para o Brasil. 

• Registro do óbito na Albânia:

O registro no Escritório de Registro Civil no Distrito de residência do falecido é essencial para a legalização do falecimento na Albânia. 

• Registro do óbito no Brasil:

A certidão de óbito brasileira emitida pelo consulado deve ser transcrita em cartório no Brasil para que o falecimento tenha validade legal no país