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Passport for minor (under 18)

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Publicado em 25/09/2025 05h24 Atualizado em 05/10/2025 23h41

Important information

  1. Passports will not have their validity reduced if the applicant has not registered their fingerprints at the Embassy.
  2. The new passport may be requested at any time, and there is no need to wait for the current passport to expire.
  3. It is recommended that nationals of Brazil enter and leave the country with a Brazilian passport.
  4. It is the citizen's responsibility to check if their passport is valid. The validity of a passport is never extended. 
  5. Denial to board due to insufficient validity does not constitute a valid reason for the Embassy to process a new emergency travel document.
  6. Both parents must be present at the Embassy or, if one is overseas, an authorization letter must be signed at the closest Brazilian diplomatic office and submitted together with the documents below.
  7. Minors between 12 and 18 years old must also be present, for fingerprint collection.
Document Remarks
Filled out Online Visa Application Form Click here to access the application form and the instructions. Upon completion, please print and sign the receipt.
Parent's original identity documents
  • Original Brazilian identity document with recent photograph (identity card, passport, driver's licence); OR
  • Foreign valid passport, for non Brazilian parents.

Married parents should present the Brazilian original marriage certificate or identity card referencing such document.
Parents married abroad without a Brazilian marriage certificate should first register their marriage with the Embassy.
Divorced parents should present the original marriage certificate with the corresponding divorce annotation.
Current passport Must be handed over for cancellation. In case of missed or stolen passport, please read "Exceptional circumstances" below.
One passport size color photograph

A standard passport-size photograph (5 x 7 cm). The photo must be taken from the front, with a white background, and must be less than 6 months old.

Original Brazilian identity document
  • Original Brazilian birth certificate or identity card.
If the minor was born overseas and is yet unregistered at a Brazilian Embassy/Consulate, the birth registration must be made prior to the passport application.
CPF number For both the minor and the Brazilian parent(s), if not displayed in one of the documents above.
Parental consent to issuance of passport to minors and register of travel authorisation
  • Form: The the joint authorization form for granting a passport to a minor and the registration of the travel authorization must only be filled. Both parents must sign it, in person, at the Embassy for recognition by the Consular Authority. The signature authentication is free of charge and made during the Embassy's opening hours.


If one of the parents cannot be present, a consent dully authenticated by a Brazilian or foreign authority must be presented. Signatures autenthicated by foreign authorities must be properly legalized.

The absent parent's consent will only be waived if there is a judicial decision that expressly removes the maternal/paternal power or that authorizes the issuance without her/his consent. Mere exclusive custody  does not dispense or fulfill the need for the consent of both parents for the issuance of a passport or travel authorization. Only decisions with up to 1 (one) year of issuance will be accepted. If the sentence is longer than this period, provide judicial confirmation that the sentence has not changed and remains valid.

Whilst the consent for passport to minor children is mandatory, registering the travel authorisation in the minor child's passport is optional.

If both parents wish to authorize the minor to travel accompanied by only one parent, a third person or unaccompanied, this authorization may be entered into the minor's passport. It is recommended, in the case of authorization to travel unaccompanied, that the minor is over 12 years old.

Warning: Without this information entered in the passport, the minor will only be able to leave Brazilian territory accompanied by both parents or by presenting a travel authorization for a Brazilian minor or a court order to the Federal Police.

Proof of fee payment Please check the fees.

Written travel authorisation for minor children on passport page (form on the right)

  • Registering the travel authorisation in the child's passport is optional, whereas the consent for issuing a new passport to a minor child is mandatory.
  • If the parents do not wish to have the travel authorisation registered in the child's passport, the travel authorisation form must be left blank.
  • If they wish to have it written in the child's passport, they must select one of the three possible types of authorisation, and follow the procedures included in the table above.
  • The form must be used only if the travel authorisation is to be written in the passport issued by the Embassy.
  • Travel authorisation validity is defined by the parents, and may be valid for as long as the passport is valid. The authorisation can only be cancelled upon request of a new travel document for the child.
  • In the absence of a written authorisation in the passport, the minor child shall only be allowed to leave Brazilian territory accompanied by both parents, or upon submission of written authorisation from the absent parent or court authorisation.

Exceptional circumstances:

  • Missing or stolen passport: Apart from the documents stated above, the applicant must also present the following:
    • Police report lodged with Singapore Police Force;
    • Document proving the applicant's nationality (e.g.: birth or marriage certificate).
  • Damaged passport:
    • when the damage does not compromise the holder's identification, the instructions and documents outlined above are sufficient;
    • if the identity of the holder cannot be properly verified, a Notification of Passport Damage must be filled out and signed at the Embassy.


Passport validity

Please check below for details, depending on age of the applicant and the presentation of all required documents:

Applicant's age Validity
Over 18 years old, with all required documents 10 years
Over 18 years old, without the current valid passport 4 years
(further reduced in
case of recurrence)
Under 18 years old Under 1 year old 1 year
Between 1 and 2 years old 2 years
Between 2 and 3 years old 3 years
Between 3 and 4 years old 4 years
Between 4 and 18 years old 5 years

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