Registro de nascimento 2

Declaração de Nascimento por meio de Testemunhas

Publicado em 25/01/2024 03h21 Atualizado em 13/05/2025 04h24

FUNCIONAMOS POR MEIO DE AGENDAMENTO: https://forms.gle/X5bFvMGbiNZ1XR2q8

2) Registro de Nascimento no Exterior quando ambos os genitores forem brasileiros ou um genitor for estrangeiro

- Todos os nomes constantes do formulário para o registro de nascimento devem ser escritos por extenso.

- O requerente deverá ser o(a) genitor(a) brasileiro(a). Se ambos os pais forem brasileiros, o formulário deverá ser preenchido e assinado por aquele que virá ao Setor Consular para assinar o termo de registro. Somente o genitor declarante precisa comparecer para o registro.

- Somente crianças maiores de 12 (doze) anos precisam estar presentes no momento do registro.

- Prazo de entrega: 3 (três) dias úteis.

Declaração de Nascimento por meio de Testemunhas

Esse procedimento será aplicado, excepcionalmente, nos seguintes casos:

- quando ambos os genitores forem cidadãos brasileiros ou se um dos genitores tiver outra nacionalidade exceto a sul-coreana, em razão da impossibilidade de obtenção de certidão local (sul-coreana) de nascimento; ou

- quando o registrando for maior de 12 anos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1)	Formulário de Registro de Nascimento	Preenchido e assinado pelo genitor declarante (brasileiro) e duas testemunhas (de qualquer nacionalidade) As testemunhas deverão comparecer somente no momento da retirada da certidão. As testemunhas que assinam o formulário deverão ser as mesmas a comparecer na data da retirada da certidão. Não é possível substituir as testemunhas após entrega do formulário; Não é preciso reconhecer a assinatura das testemunhas em notário público.
2)	Certidão do Hospital (Birth Certificate)	Certidão onde nasceu a criança Caso esteja já em inglês, não precisa ser reconhecida em notário público
3)	Passaporte brasileiro do genitor declarante	Para provar a nacionalidade brasileira do genitor declarante
4)	Passaporte do do outro genitor (não-declarante)	Se brasileiro: passaporte ou/e identidade ou/e certidão de nascimento/casamento. Se estrangeiro: passaporte e/ou Alien Registration Card.
5)	Certidão de casamento brasileira (Certidão Consular de Casamento)	(o registro consular de casamento dos pais, se for o caso, deve preceder* o registro consular de nascimento dos filhos*)
6)	Identidade das testemunhas	Passaporte ou Alien Registration Card
	TAXA CONSULAR	O registro e a primeira certidão são gratuitos.

*O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Seul poderá solicitar documentos ADICIONAIS, caso entenda necessário.

OBSERVAÇÃO:

Para transcrever o registro de nascimento no Brasil, alguns Cartórios do Registro Civil exigem:

1) a Certidão expedida pela Repartição consular;

2) a certidão de nascimento estrangeira legalizada em Repartição consular brasileira, traduzida no Brasil por tradutor juramentado;

3) a apresentação de cópia autenticada, com data recente, da certidão de nascimento do pai ou mãe brasileiros (máximo 6 meses da data de expedição).