Registro de nascimento para menores de 12 anos + primeiro passaporte
Registro de Nascimento para Menores de 12 anos + Primeiro Passaporte
REUNA OS DOCUMENTOS
Para o registro
1 - Original e cópia da certidão de registro de nascimento estrangeira (apresentar apostila se o documento não é da Costa Rica);
2 - Original e cópia do documento de identidade de ambos os genitores. Pais brasileiros devem apresentar documento brasileiro válido;
3 - Original e cópia da certidão de nascimento dos pais da criança para comprovação do nome dos avós;
4 - Original e cópia da certidão brasileira de casamento dos pais, se houver;
6 - Formulário de registro nascimento preenchido. CLIQUE AQUI para acessar o formulário de registro de nascimento.
OBS: O declarante deve ser o pai ou a mãe brasileira, que deve estar presente no momento do registro. Não é necessária a presença do menor de 12 anos para a realização do registro.
O REGISTRO DE NASCIMENTO É GRÁTIS.
Para o passaporte
1 - Recibo do formulário de requerimento online de passaporte preenchido eletronicamente na página https://formulario-mre.serpro.gov.br (escolha a opção Primeiro Passaporte na parte 2 do formulário online). Essa opção possibilita dar continuidade ao preenchimento sem a necessidade de informar o CPF da criança, que lhe será atribuído no dia do atendimento na embaixada;
2 - fotografia 5x7cm (fundo branco, não corte a foto, para mais especificações clique aqui) ;
O formulário deve ser preenchido pelos pais, mas assinado somente na presença da autoridade consular (na embaixada, no dia do agendamento);
Se um dos genitores não puder comparecer no dia do agendamento para assinar o formulário, poderá, alternativamente, firmá-lo perante um notário local. Tenha a certeza de que na notarização estará escrito "firmó en mi presencia".
Atenção: outros documentos complementares podem ser solicitados, a critério da autoridade consular.
REALIZE O PAGAMENTO DO SERVIÇO
Conta da Embaixada do Brasil em São José Banco de Costa Rica, nº 1415921
IBAN: CR 4801 5201 0010 1415 9215
Coloque o nome do requerente do passaporte na descrição do propósito do pagamento. Exemplo: Passaporte João da Silva
Valor do passaporte:
- De 0 a 3 anos de idade: Us$40 dólares
- Entre 4 e 17 anos de idade: US$80 dólares
Observação para as taxas consulares: Roga-se o depósito ou transferência de banco localizado na Costa Rica. Taxas extras poderão ser cobradas em caso de transferência internacional.
CADASTRE-SE NO E-CONSULAR
https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/
Se você já tem senha GOV. BR, você já pode entrar na plataforma do e-consular usando a mesma senha. Se não tem, pode optar por cadastrar novo e-mail e senha no e-consular.
Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços. Especificamente para registro de nascimento junto com o primeiro passaporte, escolha, no E-CONSULAR, a opção Registro de Nascimento para menor de 12 anos + primeiro passaporte.
O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.
Após o término do preenchimento do formulário no e-consular, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.
No dia do seu agendamento, compareça com os originais dos documentos citados na etapa REUNA OS DOCUMENTOS.
Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.
Obs: A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.
Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br