Registro de nascimento para maiores de 12 anos

REGISTRO DE NASCIMENTO – acima de 12 anos

REÚNA OS DOCUMENTOS

1 - Original e cópia da certidão de registro de nascimento estrangeira (apresentar apostila e eventual tradução se a certidão não é da Costa Rica).

2 - Original e cópia do documento de identidade de ambos os genitores. Pais brasileiros devem apresentar documento brasileiro válido.

3 - Original e cópia da certidão de nascimento dos pais da criança para comprovação do nome dos avós;

4 - Original e cópia da certidão brasileira de casamento dos pais, se houver;

6 - Formulário de registro nascimento preenchido. Clique aqui para acessar o formulário.

De 12 a 16 anos incompletos:

O declarante deve ser o pai brasileiro ou a mãe brasileira, que deve estar presente no momento do registro. É necessária a presença do registrando e de 2 testemunhas que assinarão o termo de registro de nascimento.

De 16 a 18 anos incompletos:

O menor deverá ser o declarante de seu próprio nascimento, assistido por um de seus responsáveis legais. O responsável legal assistente, o declarante e mais 2 testemunhas deverão comparecer e assinar o requerimento e o termo de registro consular de nascimento.

Maiores de 18 anos

O registrando será o declarante do seu próprio nascimento, acompanhado de 2 testemunhas, que deverão preencher e assinar o requerimento e o termo de registro de nascimento. A certidão de nascimento do pai ou mãe que passará a nacionalidade ao registrando deve ter sido emitida nos últimos 6 (seis meses). A regra se aplica a ambos os pais, se ambos são brasileiros.

O registrando ainda deverá apresentar:

a) documento local de identidade com foto do registrando;

b) certidão brasileira de casamento do pai ou mãe brasileiros, se casados; e

c) certidão brasileira de óbito do pai ou mãe brasileiros, se falecidos.

O REGISTRO DE NASCIMENTO É GRÁTIS.

CADASTRE-SE NO E-CONSULAR

https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/

Se você já tem senha GOV. BR, você pode entrar na plataforma. Também pode optar por cadastrar e-mail e senha. Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços

O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.

Após o término do preenchimento deste formulário, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.

No dia do seu agendamento, compareça com os originais dos documentos citados na etapa REUNA OS DOCUMENTOS.

Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.

Obs: A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.

Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br