Passaporte para menores

             PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS

REÚNA OS DOCUMENTOS

O formulário deve ser preenchido pelos pais, mas assinado somente na presença da autoridade consular (na embaixada, no dia do agendamento);

Se um dos genitores não puder comparecer no dia do agendamento para assinar o formulário, poderá, alternativamente, firmá-lo perante um notário local. Tenha a certeza de que na notarização estará escrito "firmó en mi presencia".

4  - Certidão de Nascimento brasileira da criança;

5  - Passaporte anterior da criança, se houver;

Atenção: outros documentos complementares podem ser solicitados, a critério da autoridade consular.

Menores com 12 ou mais anos devem comparecer ao agendamento.

 PREENCHA O FORMULÁRIO DE PASSAPORTE

Preencha o formulário online de passaporte. Para tanto, visite o seguinte endereço: https://formulario-mre.serpro.gov.br

Faça os uploads dos documentos mencionados na etapa REÚNA OS DOCUMENTOS nos espaços dedicados a upload. Ao final do preenchimento, imprima o recibo da solicitação e cole a foto descrita no item 2;

REALIZE O PAGAMENTO DO SERVIÇO

Conta da Embaixada do Brasil em São José Banco de Costa Rica, nº 1415921

IBAN: CR 4801 5201 0010 1415 9215

Coloque o nome do requerente do passaporte na descrição do propósito do pagamento. Exemplo: Passaporte João da Silva

Valor do passaporte:

-  De 0 a 3 anos de idade: Us$40 dólares

-  Entre 4 e 17 anos de idade: US$80 dólares

Observação para as taxas consulares: Roga-se o depósito ou transferência de banco localizado na Costa Rica. Taxas extras poderão ser cobradas em caso de transferência internacional.

 CADASTRE-SE NO E-CONSULAR

https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/

Se você já tem senha GOV. BR, você já pode entrar na plataforma. Também pode optar por cadastrar e- mail e senha. Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços

O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.

Após o término do preenchimento deste formulário, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.

No dia do seu agendamento, COMPAREÇA COM OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS citados na etapa REÚNA OS DOCUMENTOS.

Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.

A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.

Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br

Obs: Se está solicitando os serviços de REGISTRO DE NASCIMENTO + EMISSÃO DE PRIMEIRO PASSAPORTE juntos, você pode escolher preencher essa opção de mesmo nome no E-Consular, como um combo, para não precisar fazer duas solitações de serviço separadas na plataforma.

RESUMO