Violência doméstica
CARTILHA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES NO EXTERIOR
O Ministério das Relações Exteriores, em coordenação com o Ministério das Mulheres, elaborou uma cartilha voltada à prevenção de violências contra mulheres brasileiras no exterior. O documento contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres e também detalha os meios para proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo brasileiro, independentemente de sua situação migratória.
A cartilha trata também da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, alertando sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização de ambos os genitores.
Cartilha de Prevenção de Violências Domésticas contra Mulheres no Exterior
O plantão consular é um canal para comunicar violência doméstica. O telefone de plantão é: +260 765 192463 (Whatsapp, plantão consular 24/7) ou +55 61 98260-0610 (telefone fixo, plantão consular do Ministério das Relações Exteriores no Brasil, 24/7).
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Embaixada do Brasil não conta com poder de polícia, sendo a investigação e repressão de crimes de exclusiva responsabilidade das autoridades locais.
O setor consular pode ajudar no encaminhamento da vítima a instituições locais de assistência ou, se necessário, a abrigos, visando assistência gratuita para recuperação física, psicológica e social das vítimas. Sempre que necessário, poderá ser prestada informação sobre a assistência às vítimas de violência doméstica disponíveis no Brasil que possam ser acionadas a partir da Zâmbia/do Malawi ou, em particular naqueles mais sensíveis, o acompanhamento da vítima brasileira a delegacias de polícia locais.
A Embaixada jamais divulga nomes ou imagens das vítimas em nenhuma hipótese, salvo para as autoridades competentes ou se expressamente autorizadas.