Documentos retidos por autoridades locais
Publicado em
16/09/2025 11h28
Pedidos de restituição de documentos retidos por autoridades zambianas ou malawianas devem ser encaminhados às unidades responsáveis pela retenção (delegacia de polícia, autoridades de fronteira, etc.). Como regra, é o próprio interessado que deve fazer a solicitação, sem intermediação de terceiros (despachantes, advogados, consulados, agentes consulares etc.).
O fato de um passaporte estar retido não impede a solicitação, na Embaixada, de novo passaporte. O requerente deve estar ciente, no entanto, de que, ao se expedir novo documento de viagem, todos os anteriores, mesmo que estejam válidos, serão automaticamente cancelados.