TAXAS CONSULARES - NOVOS VALORES EM 07.11.2022
| Confira no quadro abaixo o valor dos serviços prestados pelo Setor Consular: | |||
| VALORES | |||
| Setor | Serviço | Valor (SEK) | |
Passaporte comum para maiores de 18 anos |
1560 | ||
Passaporte comum para menores entre 4 e 18 anos incompletos |
1040 | ||
Passaporte para menor de 4 anos |
520 | ||
Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) |
Grátis | ||
| Eleitoral | Serviços eleitorais |
Alistamento, regularização e transferência de título de eleitor |
Grátis |
| Militar | Serviços militares |
Alistamento militar e emissão de 2ª via de Certificado de Alistamento Militar (CAM) |
Grátis |
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Notarial |
Reconhecimento de assinatura | Um documento/uma assinatura | 260 |
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Confirmação de autenticidade de certidão de antecedentes criminais |
Autenticação da certidão online emitida pela Polícia Federal brasileira | 65 | |
| Autenticação de cópias |
Cópia autenticada de um documento, por página, em português (cópia tirada no Setor Consular) |
130 | |
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Cópia autenticada de um documento estrangeiro, por página, (cópia tirada no Setor Consular) |
195 | ||
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Cópia autenticada de um documento, por página, em português (cópia tirada fora do Setor Consular) |
65 | ||
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Cópia autenticada de um documento estrangeiro, por página, (cópia tirada fora do Setor Consular) |
130 | ||
| Atestados |
Atestado de vida - declaração de comparecimento de aposentado ou pensionista, brasileiro ou estrangeiro, no Setor Consular |
65 | |
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Quaisquer outros atestados, certificados ou declarações consulares, inclusive o certificado de residência. |
195 | ||
| Autorização de viagem de menor |
Reconhecimento de firma de genitor brasileiro em formulário de autorização de viagem de menor |
Grátis | |
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Declaração consular para viagem de menor (para genitor brasileiro ou estrangeiro que compareça ao Setor Consular) |
Grátis | ||
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Atestado de residência para menor |
195 | ||
| CPF |
Emissão de CPF |
Grátis | |
| Registro Civil |
Registro de nascimento e primeira via de certidão de nascimento |
Grátis | |
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Registro de casamento e expedição da respectiva certidão |
260 | ||
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Registro de óbito e expedição da respectiva certidão |
Grátis | ||
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Segunda via de certidão de ato de registro civil lavrado no Consulado (nascimento, casamento ou óbito) |
65 | ||
| Procurações |
Para cobrança ou cessação do pagamento de pensões do Estado, INSS, vencimentos de serviço público, aposentadoria ou reforma |
65 | |
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Segunda via da procuração mencionada acima ou substabelecimento |
65 | ||
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Para os demais efeitos, por outorgante (cobrado apenas um emolumento quando os outorgantes forem: casados; irmãos e co-herdeiros para o inventário e herança comum; ou representantes de universidades, cabido, conselho, irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) |
260 | ||
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Segunda via da procuração mencionada acima ou substabelecimento |
130 | ||
| Escrituras |
Escritura tomada por termo no livro de Escrituras e Registro de Títulos e Documentos da Repartição e expedição da respectiva certidão |
195 | |
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1560 |
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1040 |
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520 |
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Grátis |
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PAGAMENTO
Nenhum documento poderá ser expedido sem pagamento prévio dos emolumentos (taxas). O pagamento NÃO poderá ser feito em espécie (dinheiro) ou com cheque.
Como pagar na Suécia
a) com cartão de débito no Setor Consular, ou
b) em coroas suecas através do “bankgiro” no. 5662-5825 em favor de “Embaixada do Brasil em Estocolmo” (ou Brazilian Embassy in Stockholm). No campo “meddelande till betalningsmottagaren” do formulário bancário devem constar as seguintes informações:
1) Nome do beneficiário i.e. de quem solicitou o serviço consular
2) Serviço(s) a que se refere o pagamento
Exemplo: Maria da silva – passaporte
Os pedidos de documentos devem ser encaminhados ao setor consular sempre junto com o comprovante – com autenticação mecânica – do pagamento. Se o pagamento for efetuado pela internet, o comprovante deve ser impresso e juntado à documentação. Extratos bancários não servem como comprovante de pagamento.
Como pagar na Letônia
O custo deve ser informado em coroas suecas. O interessado fará o pagamento por transferência bancária via SWIFT para a conta no. 7104 15 545 75 do Swedbank em favor de “Embaixada do Brasil em Estocolmo” (ou Brazilian Embassy in Stockholm).
Endereço do banco para a transferência via SWIFT:
SWEDSESS, Tga SWEDBANK, Box 7095 SE-103 87;
IBAN number SE 798 00000000 71041554575
(Obs: verifique que o número IBAN contém sequência de 8 zeros após SE 798).
Favor observar que a assistência consular prestada pelo Setor Consular é inteiramente gratuita. No entanto, outros serviços envolvem custos operacionais e administrativos, pelos quais são cobradas taxas