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CONSULAR DEATH REGISTRY

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Publicado em 11/09/2024 08h45 Atualizado em 11/09/2024 09h52

 Decease


In the event of the death of a Brazilian national in Ireland, the family is advised to contact the Embassy of Brazil through the regular channels or the on-call phone number.

There is no legal or budgetary provision for the Brazilian Government to cover the costs of local burial or repatriation of remains to Brazil. Burial, cremation or embalming expenses, as well as the repatriation of remains, must be covered by family and friends of the deceased. In the absence of such resources, the burial is carried out locally by the Irish government.

Should the family choose to repatriate the remains to Brazil, consular agents can provide information and assist with the necessary documentation, such as death certificate.

If the death occurred outside of a hospital or in circumstances under investigation by the local authorities, the release of the body and the issue of a local death certificate will depend on arrangements made by the judicial authorities, which may cause delays.

Read below to find out more about the documentation required for death certificate, repatriation of remains and burial.



Death registration

Brazilian nationals deceased in Ireland may have their death registered upon declaration from a family member or Brazilian acquaintance at the consular section of the Embassy of Brazil. In the absence of a Brazilian relative, a foreign qualified informant can also register a death.

If the death needs to be registered in a country and jurisdiction other than that of the local consular section, the death certificate must first be legalised with a Hague Apostille stamp. Such legalisation should be carried out by the consular section with jurisdiction over the place of issuance of the foreign certificate.

The registration can also be done by a funerary agent, provided the written consent of the informant and all the necessary elements are included.

The death must be registered so that succession rights, such as inheritance, can be claimed in Brazil. Likewise, the death certificate is mandatory for the repatriation of remains to Brazil.



Required documentation

  1. Filled out Online Application Form;

  2. Original death certificate;
    - Two copies, if the remains are to be repatriated to Brazil.
    - In the absence of a death certificate, another Irish document certifying the death e.g. a medical certificate may be accepted.

  3. Original certificate of exhumation, embalming or cremation, where applicable;

  4. Original document of the deceased (Brazilian passport or other proof of Brazilian nationality e.g. identity card, driver license, birth or marriage certificate, etc.);

  5. Original and copy of a valid photo ID of the informant.



* Death certificates are issued free of charge.

The consular death certificate must be subsequently registered at a first civil registry office in Brazil.



Repatriation of body or ashes

The Brazilian authorities require the following to be presented:

  1. Death certificate issued by the Embassy of Brazil;

  2. Embalming or cremation certificate, legalised by the Department of Foreign Affairs (DFA);

  3. Disposition, removal or transportation permit, issued by the local police and legalised by the Department of Foreign Affairs (DFA);

  4. Certificate of non-contagious disease stating that the cause of death was non-contagious and that the funerary urn meets legal requirements, also legalised by the Department of Foreign Affairs (DFA);

Please note: the certificate of non-contagious disease is not required in case of cremation. However, the remains must be placed in a waterproof, sealed urn.

If the cause of death was either a contagious disease, susceptible to quarantine or with confirmed potential for infection, the remains must be placed in a tightly sealed metal urn.

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