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شهادة الإقامة للأطفال البرازيليين الذين يعيشون في الخارج

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Publicado em 01/08/2023 09h44 Atualizado em 18/03/2024 03h43

على من تنطبق:

الأطفال القصر البرازيليون أو الأجانب الذين ثبت إقامتهم في سوريا.

نظرا لأن المستند ليس مجانياً وله استخدام محدود، فمن المستحسن استخدامه في الحالات التي يكون فيها الوالد الذي يجب أن يأذن بالرحلة:

أ. في مكان غير معروف  

ب. غير قادر على التوقيع على المستند لأسباب مادية أو قانونية ؛ أو    

ت.  يرفض التوقيع على إذن السفر بحيث يجبر الطفل على العودة إلى بلد إقامته مع الوالد الوصي.

ميزات المستند:

  • يحل محل إذن السفر لأحد الوالدين أو الأوصياء القانونيين لغرض الخروج من الأراضي الوطنية حيث يثبت أن الطفل القاصر يقيم في الخارج. وعند مغادرة البرازيل، سيعود الطفل إلى بلد إقامته (في هذه الحالة: سوريا).
  • يمكن استخدامه فقط عندما يسافر الطفل بصحبة أحد الوالدين أو الأوصياء القانونيين.
  • لا يمكن استخدامه عندما يسافر القاصر بمفرده أو بصحبة طرف ثالث.
  • على عكس أنواع الأذونات الأخرى، لا يسمح  هذا المستند للطفل القاصر بالسفر داخل الأراضي البرازيلية لأنّه يتطلب إذناً محددا من الوالد (الوالدين) أو الوصي القانوني (الأوصياء).
  • يجب تقديم شهادة الإقامة الأصلية (أو نسخة مصدقة) عند مراقبة الحدود. يتم الاحتفاظ بنسخة بسيطة أو مصدقة من الوثيقة التي يقدمها حاملها وكذلك نسخة من وثيقة هوية الطفل القاصر عند المغادرة.

الوثائق المطلوبة:

يرجى قراءة جميع التعليمات المتعلقة بالوثائق المطلوبة لإصدار شهادة الإقامة بعناية في الجدول أدناه.

الوثائق

الملاحظات

1 

  وثيقة تثبت أن القاصر يعيش في سوريا

للأطفال حتى عمر السنة: يكفي تقديم شهادة الولادة الأصلية الصادرة من السفارة (للأطفال البرازيليين)، أو شهادة الميلاد السورية (للأطفال الأجانب).

للأطفال الذين تفوق أعمارهم السنة: شهادة الميلاد القنصلية الأصلية أو شهادة الميلاد السورية، ووثيقتان أصليتان على الأقل تثبتان إقامة الطفل القاصر في سوريا كما هو موضح أدناه:

  • سجل اللقاحات/سجل صحة الطفل الشخصي الصادر عن السلطة الصحية المحلية؛
  • إقرار تسجيل صادر عن حضانة أو مدرسة أو مؤسسة تعليمية سورية على ورق يحمل ترويسة مخصصة بالمؤسسة، ويحتوي على الختم الرسمي للمدرسة موقع من رئيس المؤسسة؛
  • تصريح إقامة صادر عن سلطة سورية عامة يتضمن الأسماء الكاملة للطفل ووالديه أو الأوصياء القانونيين عليه؛
  • تصريح الإقامة المكتمل موقع من قبل كل من الوالدين أو الأوصياء القانونيين؛
  • تصريح الإقامة المكتمل والموقع من قبل أحد الوالدين وشاهدين برازيليين أو سوريين أمام السلطة القنصلية؛
  • وثيقة أخرى تثبت أن الطفل مقيم في سوريا (تخضع لموافقة السلطة القنصلية).

2

وثيقة الهوية الأصلية لمقدم الطلب

 على سبيل المثال صفحة تعريف جواز سفر ساري المفعول- أو انتهت صلاحيتها منذ أقل من سنتين- أو بطاقة الهوية أو رخصة القيادة.

3

جواز السفر البرازيلي أو الأجنبي الأصلي للطفل الذي سيتم استخدامه في الرحلة

 -

4

نسخة أصلية أو مصدقة من شهادة ميلاد الطفل البرازيلية

الغرض من تقديم هذه الوثيقة هو إثبات الأمومة/الأبوة.

بدلا من ذلك، يمكن أيضاً قبول بطاقة الهوية البرازيلية للطفل (RG) أو أي وثيقة برازيلية أخرى كدليل.

5

نموذج الطلب

املأ جميع المعلومات المطلوبة واطبعها ووقّعها.

6

التسجيل الضريبي CPF

* يجب على جميع المواطنين البرازيليين والأجانب الذين يحصلون على بطاقات الإقامة في البرازيل أن يكون لديهم رقم CPF حتى يتمكنوا من طلب الخدمات في السفارة. إذا لم يكن لديك CPF، يرجى النقر هنا للحصول على مزيد من التفاصيل حول كيفية طلب تسجيل.                                                                               

إذا كانت لديك شكوك بشأن الوثائق الداعمة التي تثبت إقامة الطفل السوري، يرجى إرسال بريد إلكتروني إلى consular.damasco@itamaraty.gov.br

كيفية الطلب:

  1. اقرأ بعناية جميع التعليمات الواردة في هذه الصفحة واملأ نموذج الطلب واجمع جميع المستندات المطلوبة.
  2. احجز موعد عبر الهاتف: 4551/4552/4557/4559-612 (11) 963+
  3. أحضر المستندات الأصلية إلى السفارة في التاريخ المحدد. إذا كان الطلب مكتملاً ، فسيقوم الوكيل القنصلي بتزويدك بقسيمة الإيداع للدفع. إذا لم يكن الأمر كذلك، سوف يُطلب منك تقديم المزيد من المستندات في غضون 48 ساعة.
  4. بمجرد تسديد الرسوم، عليك إحضار إثبات الدفع إلى السفارة.
  5. ستدرس السلطات القنصلية طلبك وتعالجه.
  6. سيتم إبلاغك بعد ذلك بموعد استلام المستند الخاص بك.
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