Autorização de Retorno ao Brasil - ARB

Informações gerais

A Embaixada do Brasil em Dacar poderá expedir a ARB ao nacional brasileiro, ou estrangeiro residente no Brasil, que necessite regressar com urgência ao Brasil e que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte, ou necessite viajar em prazo inferior àquele necessário para emissão do passaporte, ou, ainda, que não possua recursos suficientes para pagar os emolumentos para a concessão de Passaporte Comum e esteja regressando ao país, uma vez que a ARB é um documento gratuito.

A ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil. Voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque, são considerados viagens diretas ao Brasil. A conveniência de emissão de ARB é decidida pela autoridade consular, conforme o caso. A validade da ARB é restrita ao período necessário para a realização da viagem.

Para solicitar o serviço junto à Embaixada do Brasil em Dacar, solicite passaporte para menores de 18 anos ou passaporte para maior de 18 anos, conforme o caso, e descreva a situação excepcional no campo "observações" no e-consular. 

Em caso de dúvidas: consular.dacar@itamaraty.gov.br