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SERVICE MILITAIRE

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Publicado em 11/11/2022 09h06 Atualizado em 15/07/2024 06h59

DOCUMENTS MILITAIRES

Le citoyen brésilien de sexe masculin résidant à l'étranger doit, au cours du premier semestre de l'année laquelle il atteint ses 18 ans, effectuer son enrôlement militaire auprès du service consulaire brésilien de sa juridiction. Ceux qui ont plus de 18 ans et qui ne se sont pas enrôlés doivent également se présenter pour régulariser leur situation avant le 31 décembre de l'année de leurs 45 ans.

Lors de l'enrôlement, le citoyen reçoit le certificat d'enrôlement militaire, le seul document délivré par le secteur consulaire de l'ambassade. Toutes les demandes d'autres documents militaires, y compris le certificat d'exemption d'incorporation (CDI), sont transmises par le secteur consulaire à la direction du service militaire au Brésil, qui est chargée de leur traitement.

ENRÔLEMENT MILITAIRE

Envoyez un e-mail à brasemb.dacar@itamaraty.gov.br.

Dans le champ « Sujet », écrivez « enrôlement militaire » et dans le corps du message, renseignez votre nom complet et votre numéro de téléphone. Envoyez, en pièce jointe, des numérisations (format .jpeg ou .pdf) des documents suivants :

  •     Formulaire d'enrôlement militaire;
  •     Acte de naissance ou de mariage brésilien ou, pour les personnes naturalisées, acte ou décret de naturalisation;
  •     Pièce d'identité brésilienne avec photo; et
  •     Justificatif de domicile dans la juridiction de l'Ambassade du Brésil à Dakar, au nom de la personne enrôlée, ou déclaration de sa propre main.

L'autorité consulaire vous enverra un e-mail vous convoquant à vous rendre avec les documents nécessaires au secteur consulaire. À la fin de l'enrôlement, le demandeur recevra le certificat d'enrôlement militaire (CAM).

ATTENTION: votre demande ne sera traité qu'après l'envoi de tous les documents requis. Ne vous vous rendiez pas au secteur consulaire si vous n'avez pas reçu de confirmation.

REPORT D'INCORPORATION

Les Brésiliens résidant à l'étranger doivent, au cours du premier semestre de l'année où ils atteignent l'âge de 18 ans, se présenter en présentiel au secteur consulaire pour s'enrôler au service militaire.

A tout moment, le brésilien qui s'enrôle peut demander le certificat de position militaire, un document qui devra être conservé jusqu'à l'âge de 45 ans. Le certificat de position militaire caractérise la « situation militaire à jour » que tout Brésilien résidant à l'étranger doit porter en vue des demandes de documents tels que le passeport brésilien, le titre électoral et CPF.

Le citoyen brésilien résidant à l'étranger doit se rendre annuellement au secteur consulaire, afin de demander un report d'incorporation, présentant l'original du certificat d'enrôlement militaire (CAM) et du document d'identification brésilien. Pour ce faire, veuillez envoyer un e-mail à brasemb.dacar@itamaraty.gov.br, renseignant comme sujet « report de recrutement » et  joignant une numérisation du CAM et du document d'identification.

DISPENSE DU SERVICE MILITAIRE INITIAL

Le citoyen pourra demander l'exemption du service militaire et le certificat d'exemption d'incorporation (CDI) dans trois cas :

1. Dans l'acte d'enrôlement : seuls les citoyens qui, dans l'acte d'enrôlement, déclarent ne pas vouloir servir dans les Forces Armées auront droit à l'exemption. Pour demander la dispense, le citoyen doit présenter, au-delà des documents nécessaires à l'enrôlement, ceux qui suivent :

  • Justificatif qui atteste que le citoyen exerce, à l'étranger, une activité rémunérée ou fréquente un cours depuis trois (3) mois minimum  (Arrêté du ministère de la Défense n°3673/2020, art. 8.17).

2. À tout moment après l'enrôlement et avant le 1er mai de l'année où il atteint l'âge de 28 ans: le citoyen doit suivre les instructions ci-dessus (renseigner comme sujet  du courriel "CDI") et envoyer, par e-mail, à la date prévue, les documents ci-dessous:

  • Formulaire (cochez "Certificat d'exemption d'incorporation");
  • Certificat d'enrôlement militaire (CAM);
  • Justificatif qui atteste que le citoyen exerce, à l'étranger, une activité rémunérée ou fréquente un cours depuis trois (3) mois au moins;
  • Pièce d'identité brésilienne avec photo ;
  • Justificatif de domicile dans la juridiction de l'Ambassade ou déclaration de sa propre main.

3. Alternativement, le citoyen pourra demander le CDI à partir du 1er mai de l'année de ses 28 ans, sans besoin de remplir aucune autre condition, en observant les étapes 1 à 3 ci-dessus (mettre "CDI" comme sujet du courriel) et, par e-mail, à la date prévue, envoyer:

  •  Formulaire (cochez « Certificat d'exemption de l'incorporation );
  •  Certificat d'enrôlement militaire (CAM);
  •  Pièce d'identité brésilienne avec photo ;
  •  Justificatif de domicile dans la juridiction de l'Ambassade ou déclaration de sa propre main.
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