ÓBITO
Traslado do corpo para o Brasil
Registro de óbito
Documentos necessários:
Recolha os seguintes documentos, todos originais:
| formulário de declaração, preenchido, impresso e assinado |
O formulário pode ser encontrado aqui. Podem assinar o formulário as seguintes pessoas, nesta ordem (texto de acordo com a Lei de Registros Públicos, de 1973): "1º - o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos; |
| documento de identificação do declarante |
(Ou seja, com fotografia) da pessoa, acima, que assina o formulário de declaração de óbito. |
| certidão de óbito, carimbada e assinada, referente à pessoa a ser registrada |
A certidão de óbito chama-se, na Dinamarca, "dødsattest". A certidão deve ser requerida pelo endereço eletrônico https://sundhedsdatastyrelsen.dk/da/borger/selvbetjening_og_services/doedsattester, ou por comparecimento pessoal a uma igreja. A certidão deve ser carimbada e assinada, ou seja, não serão aceitas certidões com assinaturas eletrônicas, recebidas por meio do e-boks ou equivalente. |
| carta assinada pela/o médica/o que assinou a certidão de óbito indicada acima, informando a causa da morte. | A causa da morte é informação obrigatória nas certidões de óbito brasileiras, mas não consta das certidões de óbito dinamarquesas. Por essa razão, a/o médica/o que assinou a certidão de óbito deverá assinar carta, na qual informa a causa da morte. |
| certidão de cremação, se houver |
Apenas na hipótese de o corpo ter sido cremado. |
| documento de identificação referente à pessoa a ser registrada |
O documento de identificação (ou seja, com fotografia) é obrigatório, mesmo que seja emitido por autoridade estrangeira ou esteja vencido. |
| certidão brasileira de nascimento | A certidão brasileira de nascimento original pode ser solicitada pelo site https://registrocivil.org.br. |
Como registrar a certidão de óbito no Setor Consular:
Mande todos os documentos para o endereço eletrônico consular.copenhague@itamaraty.gov.br.
Uma vez recebidos e conferidos, e não houver nenhum documento em falta, os documentos serão processados em até dez dias úteis. Passado esse período, o Setor Consular enviará as orientações para agendamento. Se não for possível comparecer no dia e horário agendado, remarque-o, para que o dia e horário fiquem disponíveis para outra pessoa.
No dia do comparecimento, todos os documentos originais devem ser apresentados.
Traslado do corpo para o Brasil
Se a família desejar, o corpo ou a urna contendo as cinzas poderá ser trasladado para o Brasil. Se a pessoa falecida tiver contratado seguro de viagem, a companhia de seguro identifica a funerária, na Dinamarca, a realizar o traslado. Empresas funerárias estão listadas no site da associação: https://bedemand.dk/forretning.