Passaporte para maior de 18 anos
Não serão processadas solicitações de passaporte se a documentação estiver incompleta.
Para solicitar o serviço junto à Embaixada do Brasil em Caracas, reúna a documentação necessária:
ATENÇÃO: O documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado.
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulario de passaporte (Recibo de Entrega de Requerimento - RER); |
Clique aqui para acessar o formulário. Ao final do preenchimento, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido. ATENÇÃO: o preenchimento deste formulário é apenas a primeira etapa. Deverá fazer upload dos seus documentos e apresentar os originais no momento do atendimento presencial. |
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2 |
Documentos brasileiros comprobatórios da identidade: |
Original de um dos documentos a seguir: - Carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública de qualquer Estado; ou - carteira expedida por órgão público, que seja reconhecida, por lei federal, como documento de identidade válido em todo território nacional; ou - passaporte expedido pelo MJSP/DPF ou pelo MRE no Brasil ou no exterior, ainda que vencido há até 2 anos e que contenha filiação; ou - carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, com fotografia; ou |
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3 |
Documento comprobatório da nacionalidade brasileira: |
Original de um dos documentos a seguir: - certidão brasileira de registro de nascimento; ou - certificado de naturalização, ou publicação de nacionalização no Diário Oficial da União. |
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4 |
Comprovante de quitação com as obrigações militares: |
Para requerentes do sexo masculino, a partir de primeiro de janeiro do ano em que completem 19 anos, até a data em que completem 45 anos (art. 74, a, da Lei nº 4.375/64). |
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5 |
Comprovante de situação eleitoral regular: |
Para requerentes dos 18 até 70 anos de idade. A situação regular poderá ser demonstrada por meio da apresentação de: - certidão de quitação eleitoral, obtida no sítio eletrônico www.tse.jus.br; - título emitido após a data das últimas eleições (ou e-título); - comprovantes de votação, pagamento de multas ou justificativa de ausências nas últimas eleições; - certidão circunstanciada demonstrando que não foi possível regularizar a situação eleitoral devido a impedimento ou fechamento do cadastro eleitoral; - certidão de isenção eleitoral. |
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6 |
Fotografia |
Uma fotografia de tamanho 5 x 7 cm ou 3 x 4 cm. A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses. |
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7 |
Pagamento da taxa consular |
USD 120,00 a ser pagos em efetivo m momento de seu atendimento presencial na Embaixada |
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Forma de atendimento O serviço é oferecido exclusivamente por atendimento presencial Para atender sua solicitação deverá marcar um agendamento uma vez tenha todos os documentos necessários ligando no telefone +58-212-918-6043 ou 6013 de segunda a sexta das 9.30 as 12.30 e das 14.30 as 17.00. |
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Prazo de processamento
O atendimento presencial agendado é realizado pela manhã e a entrega dos documentos correspondentes é feita na tarde do mesmo dia na maioria dos casos.
Validade do passaporte
O passaporte para maior de 18 anos terá validade de 10 anos.
Observação: Em caso de não apresentação do passaporte atual válido, o novo passaporte terá validade inferior a 10 anos.
Em caso de dúvidas: consular.caracas@itamaraty.gov.br