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A iniciativa foi concebida como resposta conjunta à crescente violência contra a mulher
Lançamento do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
Publicado em
16/02/2026 10h47
Foi lançado, em 04/02, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com participação de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, foi concebida como resposta conjunta à crescente violência contra a mulher – calcula-se que, no Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia. O Pacto estabelece atuação inédita, coordenada e permanente para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres brasileiras. Mais informações sobre a campanha podem ser visualizadas em: https://todosportodas.br/
Mulheres brasileiras residentes ou de passagem no exterior, embora sujeitas à legislação local, contam com o apoio da
rede consular. Embaixadas, Consulados e os Espaços da Mulher Brasileira (EMuBs) oferecem:
*Acolhimento humanizado, orientação jurídica e apoio psicológico;
* Orientação para o registro de ocorrências junto às autoridades locais;
* Indicação de redes de apoio e abrigos;
* Auxílio com documentos e serviços consulares.
- Sigilo absoluto: É importante sublinhar que os agentes consulares e os EMuBs não divulgam a terceiros informações
sem autorização expressa da vítima e não mantêm comunicação com autoridades migratórias, garantindo total confi-
dencialidade às cidadãs.
- Canais de Atendimento: O Ligue 180 — canal oficial de orientação e denúncia que presta escuta qualificada e gratuita
— funciona no exterior via WhatsApp, 24 horas por dia: +55 (61) 9610-0180.
- Este setor consular também pode ser contatado diretamente pelo número do plantão consular: 1-246-231-1260;
- Importante! Em caso de risco imediato, procure primeiro as autoridades policiais locais, pelos números de emergência.
- Informação é prevenção: Consulte a “Cartilha de Prevenção de Violências contra Mulheres Brasileiras no Exterior”, lançada pelo Itamaraty e o Ministério das Mulheres em 2024. O material está disponível no Portal Consular e traz orientações sobre violência doméstica, golpes cibernéticos e maternidade no exterior. Link para a cartilha: