Atestado de vida
ATESTADO DE VIDA
Para solicitar a emissão do Atestado de Vida, o interessado, nacional brasileiro ou estrangeiro portador de RNE válida, deverá comparecer pessoalmente ao Setor consular da Embaixada do Brasil em Belgrado e apresentar:
1. No caso de nacional brasileiro: original e fotocópia da carteira de identidade brasileira OU passaporte brasileiro;
2. No caso de estrangeiro: original e fotocópia da RNE válida;
3. Formulário “Atestado de Vida” preenchido e assinado;
4. Taxa consular de US$ 5,00 (cinco dólares).
5. CPF.
ATENÇÃO: A Embaixada em Belgrado informa que, de acordo com a Lei Nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, no prazo de 12 meses, todos os formulários públicos de solicitação de serviços passarão a exigir a inclusão de “CPF” para nacionais brasileiros.
Dessa forma, a Embaixada em Belgrado sugere a todos os brasileiros em sua jurisdição obterem suas respectivas inscrições no CPF, caso ainda não tenham. Informações sobre como solicitar esse serviço podem ser encontradas em nosso site:
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Não é possível emitir o Atestado de Vida sem a presença do interessado. Não são aceitos pedidos de Atestado de Vida pelo correio.
É recomendável que o interessado contate o órgão perante o qual será apresentado o referido atestado a fim de obter informações atualizadas sobre a a aceitação ou não do documento.
Os Atestados de Vida têm por objetivo comprovar que o cidadão está vivo e apto a continuar a usufruir de certos direitos, como o recebimento de pensões, que se interrompem automaticamente com a sua morte.
A taxa consular deverá ser paga em dólares norte-americanos, em espécie, no momento da solicitação do serviço.
PRAZO:
Serviços consulares são processados em até 10 dias úteis.
Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço consular.belgrado@itamaraty.gov.br.