Matrícula Consular
Informações gerais
A matrícula consular é um instrumento de identificação do cidadão brasileiro residente na Tailândia, Laos ou Camboja junto à repartição consular. Ao efetuar a matrícula, o Setor Consular da Embaixada irá dispor de um registro dos dados pessoais do cidadão.
A matrícula é facultativa e gratuita, e a prestação de serviços e de assistência pelo Setor Consular da Embaixada independem de o brasileiro estar ou não matriculado. As normas do serviço consular estipulam que, uma vez recebidas pela repartição consular, todas as informações fornecidas pelo cidadão brasileiro para fins de matrícula são sigilosas e em hipótese alguma serão fornecidas a terceiros.
A documentação (cópias escaneadas) pode ser enviada pelo e-consular ao Setor Consular da Embaixada.
Por que matricular-se?
Recomenda-se que todo brasileiro residente na jurisdição da Embaixada do Brasil providencie sua matrícula junto ao Setor Consular, e que após efetuar sua matrícula mantenha o Setor Consular sempre atualizado quanto ao seu endereço e números de telefone. A atualização dos dados constitui um instrumento importante de identificação do brasileiro junto ao Setor Consular, e permitem que os serviços consulares sejam prestados com mais eficiência, em caso de expedição de documentos, apoio em emergências públicas e contato com familiares no Brasil, quando necessário.
Documentação necessária
- Cópia de qualquer um dos seguintes documentos:
- Cédula de identidade emitida por autoridade brasileira;
- Certidão de casamento brasileira (ou documento brasileiro comprobatório de divórcio, conforme o caso);
- Certidão de nascimento;
- Passaporte;
- Título Eleitoral;
- Documento Militar (certificado de alistamento, certificado de reservista ou certificado de dispensa de incorporação), apenas no caso de pessoa do sexo masculino, entre 18 e 45 anos de idade;
- Cédula de matrícula obtida em outra Repartição consular brasileira;
- Certificado de naturalização;
- Carteira de motorista brasileira.
- Comprovante de residência
- Formulário de Matrícula Consular
Taxa consular
A matrícula consular é gratuita.
Embora não seja necessária a apresentação de todos os documentos acima relacionados, recomenda-se que ao se efetuar a matrícula consular o cidadão brasileiro apresente o original e a cópia de todos os documentos brasileiros que dispuser. Recorde-se que na eventualidade de perda, extravio ou roubo de seus documentos brasileiros (inclusive de seu passaporte), as cópias deixadas no Setor Consular poderão facilitar a obtenção de segundas vias dos documentos perdidos, extraviados ou roubados, bem como permitirão ao Setor Consular a emissão de novo passaporte.
Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail consular.bangkok@itamaraty.gov.br