EDITAL 02/2022 - PROCESSO SELETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONSULAR (BILDIRIM 02/2022 - KONSOLOSLUK BiRiMi İDARİ ASİSTANLIK)
EMBAIXADA DO BRASIL EM ANCARA
EDITAL no. 2/2022
PROCESSO SELETIVO DE AUXILAR ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONSULARES
(Türkçe tercümesi Portekizce aslının altında kayıtlıdır).
Resultado final, por ordem de classificação (de acordo com o item 8.1 deste edital):
1. Abdulkadir Demiral
2. Mert Kutlu
3. Tuğçe Uzun
4. Hasan Koçak
Resultado geral provisório, por ordem de classificação (publicado em 12/12/2022, de acordo com o item 6.7 deste edital):
1. Abdulkadir Demiral
2. Mert Kutlu
3. Tuğçe Uzun
4. Hasan Koçak
Candidatos chamados para a fase de entrevista e prova escrita, em ordem alfabética (publicado em 06/12/2022, de acordo com o item 6.3 deste edital):
- Abdulkadir Demiral
- Hasan Koçak
- Mert Kutlu
- Murat Demir
- Murat Taşpınar
- Tuğçe Uzun
A comissão de seleção, designada pelo Embaixador do Brasil em Ancara e no uso de sua competência, faz público que estão abertas as inscrições ao processo seletivo com vistas ao preenchimento de uma vaga de Auxiliar Administrativo na Chancelaria, na forma do decreto 1.570, de 21 de julho de 1995, e da portaria de 12 de setembro de 1995, do Ministério das Relações Exteriores, nos seguintes termos:
1. DO EMPREGO E DAS ATRIBUIÇÕES
1.1 O(a) candidato(a) selecionado(a) para o cargo de Auxiliar Administrativo na Chancelaria desempenhará as seguintes funções inerentes ao setor consular da Embaixada:
• Atendimento ao público brasileiro e estrangeiro: presencialmente, por via telefônica, por correio eletrônico, ou por outros meios;
• Prestar assistência consular por meio da realização de missões consulares itinerantes e de visitas a brasileiros em hospitais, presídios ou outros locais fora da sede do consulado;
• Processar e emitir documentos consulares;
• Redigir documentos oficiais em turco e em português;
• Controlar a entrada e saída da correspondência do Consulado-Geral;
• Organizar e manter em dia e em ordem os arquivos impressos e eletrônicos sob sua responsabilidade;
- Responsabilizar-se, segundo escala a ser definida pela Administração da Embaixada, pelo atendimento ao celular do Plantão do Setor Consular, com possibilidade de compensação na carga horária caso seja necessário deslocamento.
1.2 As funções serão exercidas na Chancelaria da Embaixada do Brasil, em Ancara, ressalvadas eventuais tarefas externas.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1 O salário inicial bruto será de TRY 21.666,66 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis liras turcas e sessenta e seis centavos) mensais, sobre o qual incidirão os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios por força da legislação local.
3. DO REGIME DE CONTRATAÇÃO
3.1 O presente processo seletivo não se configura como concurso público, e o emprego Auxiliar Administrativo na Chancelaria não caracteriza assunção de cargo nem função públicos.
3.2 As relações de trabalho no âmbito da contratação desse edital são regidas pelas leis trabalhistas da Turquia.
3.3 A duração do contrato será de 1 (um) ano, renovável, sucessivamente, por períodos iguais e consecutivos, caso não haja objeção de qualquer uma das partes. Para efeitos dessa contratação, os 2 (dois) primeiros meses de exercício correspondem a período inicial de experiência, remunerado.
3.4 Caso o desempenho no período experimental seja considerado insatisfatório, a critério da Embaixada, será chamado(a), para contratação também por período experimental, nas mesmas condições, o(a) candidato (a) situado(a) na posição seguinte na classificação final.
3.5 O Auxiliar Administrativo na Chancelaria contratado(a) cumprirá carga horária de 40 horas semanais e, excepcionalmente, poderá ser convocado(a) para plantões ou trabalhar em situações de emergência. Não haverá pagamentos de horas-extras e as convocações fora do expediente serão compensadas por horas ou dias livres, em ocasião conveniente para a Embaixada.
3.6 O contrato de trabalho entrará em vigor na data provável de 02/01/2023. Essa data poderá ser adiada a critério da comissão de seleção.
4. DA QUALIFICAÇÃO
4.1 O(a) candidato(a) deverá:
a) ser maior de 18 anos; e
b) ter nível superior completo.
4.2 Será exigido d(a) candidato(a):
a) capacidade de comunicação em (1) turco e (2) português ou espanhol;
b) espírito de trabalho em equipe;
c) experiência nas áreas de atuação elencadas no item 1.1 deste edital; e
d) Preferencialmente, referência profissional fornecida por empregador prévio.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1 Os(as) interessados(as) em candidatar-se deverão encaminhar para a comissão de seleção, por e-mail (administ.ancara@itamaraty.gov.br) ou por correio (Reşit Galip Caddesi 69/A Kazım Özalp Mahallesi GOP 06610, Ancara) até a data limite de 30/11/2022, o formulário de inscrição devidamente preenchido, disponível no anexo I deste edital, juntamente com a documentação listada a seguir:
i. curriculum vitae;
ii. referências de empregador prévio ou atual, se houver;
iii diploma ou certificado de capacitação para ao menos uma das funções listadas no item 1.1 deste edital, se houver;
iv. cópia do documento de identidade (cédula de identidade);
v. cópia do certificado de conclusão de ensino fundamental ou equivalente;
vi. certidão negativa de antecedentes criminais válida, expedida por autoridade competente turca;
vii. se brasileiro(a) ou de nacionalidade de terceiro país, comprovante de situação regular de residência e de permissão legal para o exercício de atividade remunerada na Turquia;
viii. comprovação de inscrição junto ao sistema previdenciário turco;
ix. declaração de que está ciente de que o emprego a que está concorrendo não se confunde com emprego ou função pública regidos pelo ordenamento jurídico brasileiro (contida no formulário de inscrição);
x. se brasileiro(a), apresentar também:
a) certidão de quitação eleitoral;
b) declaração de que não é servidor(a) público(a) ativo(a) e de que não recebe remuneração do governo brasileiro (contida no formulário de inscrição); e
c) se do sexo masculino, documento que comprove a regularidade no serviço militar brasileiro.
5.2 A documentação encaminhada depois do prazo ou de forma incompleta será desconsiderada. Somente serão julgados aptos os(as) candidatos(as) que apresentarem toda a documentação solicitada no item 5.1.
5.3 A Embaixada do Brasil em Ancara não irá patrocinar qualquer visto para postulantes à contratação objeto deste edital. Caso o(a) candidato(a) não seja cidadão(ã) turco(a), já deverá apresentar, no ato da inscrição, visto que permita trabalho em tempo integral na Turquia.
6. DA SELEÇÃO
6.1 O processo seletivo será constituído das seguintes fases: análise curricular, entrevista e prova escrita.
6.2 Na fase de análise curricular, a comissão de seleção avaliará os(as) candidatos(as) de acordo com os seguintes critérios:
a) referências de empregador prévio ou atual (até 50 pontos);
b) experiência prévia com atividade remunerada nas áreas de atuação (até 25 pontos);
c) diploma ou certificado de capacitação para ao menos uma das funções listadas (até 15 pontos); e
d) experiência prévia de trabalho em representação diplomática estrangeira (embaixada, consulado ou missão junto a organismo internacional) (até 10 pontos).
6.3 Os 5 (cinco) primeiros colocados na fase de análise curricular estarão aptos a participar das fases de entrevista e de prova escrita. Os nomes desses(as) candidatos(as) constará de lista a ser divulgada, até 06/12/2022 no sítio https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-ancara.
6.4 A entrevista será realizada na data provável de 07 a 09/12/2022, na sede da Embaixada do Brasil em Ancara. A entrevista avaliará a capacidade de comunicação oral em turco e em português ou espanhol, além da experiência profissional prévia e dos conhecimentos nas áreas relacionadas ao cargo pleiteado. O horário será marcado individualmente com cada candidato(a) selecionado(a), por e-mail.
6.5 A prova escrita será realizada na data provável de 07 a 09/12/2022 na Embaixada do Brasil. A prova escrita avaliará o desempenho do(a) candidato(a) em uma ou mais das funções listadas no item 1.1 deste edital. O dia, o horário e o local serão informados individualmente a cada candidato(a) selecionado(a), por e-mail.
6.6 A nota final do(a) candidato(a), para fins de classificação, será a soma das notas finais da entrevista (pontuação máxima de 100 pontos) e da prova escrita (pontuação máxima de 100 pontos), além do resultado obtido na fase de análise curricular (pontuação máxima de 100 pontos).
6.7 O resultado geral provisório será divulgado no sítio https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-ancara até a data provável de 12/12/2022.
7. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
7.1. Será permitido ao(à) candidato(a) interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado geral provisório no prazo de dois dias úteis após a sua divulgação por e-mail dirigido à comissão de seleção (administ.ancara@itamaraty.gov.br). As respostas aos recursos serão divulgadas até a data provável 15/12/2022.
7.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste edital.
7.3. A decisão final da comissão de seleção sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso por via administrativa contra resultado de recurso.
8. DO RESULTADO
8.1 O resultado final do processo seletivo será publicado até a data provável de 16/12/2022 e divulgado no sítio eletrônico da Embaixada (https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-ancara).
8.2 Em caso de empate na primeira colocação, terá preferência o(a) candidato(a) que tiver maior idade.
8.3 O processo seletivo é válido por 12 (doze) meses a partir da publicação do resultado. Ao longo desse prazo, os candidatos aprovados poderão ser convocados, respeitada a ordem de classificação, caso surjam novas vagas na mesma categoria de emprego, seja em caráter temporário ou permanente.
8.4 Após a divulgação do resultado, o(a) candidato(a) classificado(a) em primeiro lugar será convocado(a) pela comissão de seleção para apresentar, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, atestado de aptidão física e mental para o emprego.
9. DA CONTRATAÇÃO
9.1 A contratação do(a) candidato(a) classificado(a) em primeiro lugar para o período inicial probatório de 3 (três) meses será efetivada após cumpridos os trâmites e apresentada a documentação original necessária para sua admissão, e está condicionada ao cumprimento do item 8.4 deste edital.
9.2 Em caso de desistência ou do não-cumprimento do prazo estipulado no item 8.4, contados da data de convocação, o(a) candidato(a) será considerado(a) eliminado(a) do processo seletivo, sendo convocado outro(a) candidato(a) aprovado(a) para preencher a vaga, respeitada a ordem de classificação.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 O requerimento de inscrição implica o conhecimento e a aceitação, pelo(a) candidato(a), de todos os prazos e normas estabelecidos pelo presente edital. O(a) candidato(a) que fizer declaração falsa ou inexata, ou que não satisfizer as condições exigidas neste edital, poderá ser desclassificado(a) a qualquer momento.
10.2 Os casos omissos serão decididos pela comissão de seleção.
10.3 Os prazos previstos neste edital poderão ser alterados, a critério da comissão de seleção, em razão de fatores supervenientes.
Ancara, 15/11/2022
______________________________________________
Fabiana Arazini Garcia Kanadoglu
Chefe da comissão de seleção
Clique aqui para acessar o ANEXO 1 (em português)
____________________________________________________________________________________________________________________
İDARİ ASİSTAN POZİSYONU İŞE ALIM İLANI
ÇALIŞMA ALANI: KONSOLOSLUK BiRiMi İDARİ ASİSTANLIK
Son sonuç, sınıflandırma sırasına göre (15/12/2022 tarihinde bu duyurunun bu duyurunun 8.1 maddesi uyarınca yayınlanmıştır):
1. Abdulkadir Demiral
2. Mert Kutlu
3. Tuğçe Uzun
4. Hasan Koçak
Geçici genel sonuç, sınıflandırma sırasına göre (12/12/2022 tarihinde bu duyurunun bu duyurunun 6.7 maddesi uyarınca yayınlanmıştır):
1. Abdulkadir Demiral
2. Mert Kutlu
3. Tuğçe Uzun
4. Hasan Koçak
Mülakat ve yazılı sınav aşaması için çağrılan adaylar, alfabetik sırayla (06/12/2022 tarihinde bu duyurunun 6.3 maddesi uyarınca yayınlanmıştır):
- Abdulkadir Demiral
- Hasan Koçak
- Mert Kutlu
- Murat Demir
- Murat Taşpınar
- Tuğçe Uzun
Brezilya'nın Ankara Büyükelçisi tarafından tayin edilen işe alımdan sorumlu seçim komitesi, 21 Temmuz 1995 tarihli 1.570 sayılı kararname ve 12 Eylül 1995 tarihli kararname ile Büyükelçiliğin idari asistan pozisyonu için adayların seçimiyle ilgili duyuru yaptırdığını kamuoyuyla paylaşmaktadır. Dışişleri Bakanlığı pozisyon için gerekli bilgileri aşağıda açıklamaktadır;
1. ÇALIŞMA ALANI VE GÖREVLER
1.1 Kançılarya'da/Büyükelçilikte İdari Asistan pozisyonu için seçilen aday, Büyükelçiliğin konsolosluk departmanı sorumluluğunda bulunan aşağıdaki görevleri yerine getirecektir:
• Brezilya vatandaşlarına ve yabancı vatandaşlara hizmet: şahsen, telefonla, e-postayla veya başka yollarla;
• Geçici konsolosluk görevleri kapsamında hastanelerde, cezaevlerinde veya konsolosluk merkezi dışındaki diğer yerlerde Brezilyalıları ziyaret ederek konsolosluk hizmeti sağlamak;
• Konsolosluk belgelerinin işlenmesi ve sisteme girilmesi;
• Resmi belgelerin Türkçe ve Portekizce dillerinde hazırlanması;
• Başkonsolosluktan gelen ve Başkonsolosluğa giden resmi yazışmaların kontrolü;
• Sorumluluğunda bulunan basılı ve elektronik dosyaları güncel ve düzenli bir şekilde organize ve muhafaza etmek;
• Konsolosluk birimine ait acil telefonuna gelen aramalarda acil ihtiyaç durumunda dışarıda hizmet verilmesi söz konusu olduğunda hizmet verilen süre Büyükelçilik idari işler biriminin belirlediği bir zaman diliminde telafi edilebilecektir.
1.2 Verilen görevler, harici görevler dışında, Ankara'daki Brezilya Büyükelçiliği’nde yerine getirilecektir.
2. ÜCRETLENDİRME
2.1 Brüt başlangıç maaşı, yerel mevzuat uyarınca zorunlu sosyal güvenlik ve vergi iadelerinin tahsis edileceği aylık brüt 21.666,66 TL (yirmi bir bin altı yüz altmış altı tl altmış altı kuruş) olacaktır.
3. KONTRAT KOŞULLARI
3.1 Bu pozisyonun işe alım statüsü kamu memuriyeti niteliğinde değildir, Büyükelçilik’deki idari asistan kadrosu kamu görevi yerine geçmez.
3.2 İş özleşmenin akdedilmesi bağlamındaki istihdam ilişkileri, Türkiye iş kanunlarına tabidir.
3.3 Sözleşmenin süresi, taraflardan herhangi birinin itirazı olmadığı takdirde, eşit ve ardışık süreler için yenilenebilir, bir (1) yıl olacaktır. Bu sözleşmenin amaçları doğrultusunda, mali yılın ilk iki (2) ayı, ücretlendirilen ilk deneyim dönemine karşılık gelir.
3.4 Deneme süresindeki performansın tatmin edici olmadığı düşünülürse, Büyükelçiliğin takdirine bağlı olarak, aynı koşullar altında, listede bulunan diğer adayın deneme süresi için de işe alınması istenecektir.
3.5 Brezilya Büyükelçiliği'ne işe alınan idari asistanın haftada 40 saat çalışacaktır ve istisnai olarak vardiyaya ve acil durumlar için de çalışmaya çağrılabilir. Fazla mesai ödemeleri olmayacak ve mesai dışı çağrılar, Büyükelçilik için uygun bir zaman diliminde saat veya gün olarak karşılığı verilecek ücretsiz olarak telafi edilecektir.
3.6 İş sözleşmesinin 02/01/2023 tarihinde yürürlüğe girmesi beklenmektedir.Ancak bu tarih, seçici kurulun takdirine bağlı olarak ertelenebilir.
4. KOŞULLAR
4.1 Aday:
a) 18 yaşından büyük olmak; ve
b) En az ilköğretim veya eşdeğer bir eğitimi tamamlamış olmak.
4.2 Başvuru sahibinden beklenen diğer özellikler:
a) Türkçe ve Portekizce ya da Türkçe ve İspanyolca dillerinde iyi seviyede iletişim kurma becerisine sahip olmak;
b) Takım çalışmasına yatkın olması;
c) Bu bildirimin 1.1 inci maddesinde tahsis edilen faaliyet alanlarındaki deneyim; ve
d) tercihen, önceki bir işveren tarafından sağlanan profesyonel referans mektubuna sahip olması gerekmektedir.
5. BAŞVURU
5.1 Başvuruda bulunmak isteyenler adaylar, bu bildirimin Ek I'inde yer alan usulüne uygun olarak doldurulmuş kayıt formunu, aşağıda listelenen belgelerle birlikte 30/11/2022 tarihine kadar, e-posta (administ.ancara@itamaraty.gov.br) veya posta yoluyla (Reşit Galip Caddesi 69/A Kazım Özalp Mahallesi GOP 06610, Ankara) seçim komitesine başvurmalıdır:
i. Özgeçmiş;
ii. Varsa önceki veya mevcut işverenlerin referansları;
iii. Varsa, bu bildirimin 1.1 inci maddesinde listelenen işlevlerden en az biri için diploma veya yeterlilik belgesi;
iv. Kimlik belgesinin kopyası :
v. İlköğretim veya eşdeğer bir eğitime sahip olduğunu gösterir belgenin kopyası;
vi. Yetkili bir Türk makamı tarafından verilen sabıka kaydının olmadığına dair geçerli belge;
vii. Adayın Brezilya veya üçüncü ülke vatandaşlığı durumunda, yasal ikamet izni ve Türkiye'de ücretli faaliyette bulunmak için yasal çalışma izni;
viii. Türk sosyal güvenlik sistemine kayıtlı olduğuna dair kanıtı;
ix. Aday olunan pozisyon için, Brezilya hukuk sistemi tarafından yönetilen istihdam veya kamu hizmeti ile karıştırılmadığının farkında olduğunu belirten beyan (kayıt formunda yer almaktadır);
x. Brezilyalı adayın başvurusu durunda:
a) Yasal olarak seçmen olduğuna dair belge;
b) Aktif bir kamu çalışanı olmadığınının ve Brezilya hükümetinden ücret almadığının beyanı (kayıt formunda yer alan); ve
c) Erkek ise, Brezilya’da askerlik hizmetini yaptığını ya da asker kaçağı olmadığını kanıtlayan belge.
5.2 Son teslim tarihinden sonra sunulan ve eksik belgeler kabul edilmeyecektir. Sadece madde 5.1'de istenen tüm belgeleri sunan adaylar uygun kabul edilecektir.
5.3 Ankara'daki Brezilya Büyükelçiliği, adayların bu pozisyona başvurusu için herhangi bir vizeye sponsor olmayacaktır. Aday Türk vatandaşı değilse, kayıt sırasında adayın Türkiye'de tam zamanlı çalışma çalışma izni /vizesi olmalıdır.
6. ADAY SEÇİM SÜRECİ
6.1 Seçim süreci aşağıdaki aşamalardan oluşacaktır: özgeçmiş analizi, mülakat ve yazılı sınav.
6.2 Özgeçmiş analizi aşamasında, seçici kurul adayları aşağıdaki kriterlere göre değerlendirecektir:
a) önceki veya mevcut işveren referansları (50 puana kadar);
b) Bu bildirimin 1.1 inci maddesinde tanımlanan faaliyet alanlarında ücretli faaliyetle ilgili önceki deneyimler (25 puana kadar);
c) Bu bildirimin 1.1 inci maddesinde listelenen işlevlerden en az biri için diploma veya yeterlilik belgesi (15 puana kadar); ve
d) Yabancı diplomatik temsilcilikte (büyükelçilik, konsolosluk veya uluslararası kuruluşla misyon) daha önce çalışma deneyimi (10 puana kadar).
6.3 Müfredat analizi aşamasındaki ilk beş (5) kişi mülakat ve yazılı sınav aşamalarına katılabilecektir. Bu adayların isimleri 06/12/2022’ne kadar https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-ancara adresinde listede yer alacaktır.
6.4 Mülakat 07 a 09/12/2022 tarihleri arasında planlanmaktadır, Brezilya'nın Ankara Büyükelçiliği rezidansında yapılacaktır. Görüşmede, Portekizce ve Türkçe veya İngilizce, Fransızca veya İspanyolca dillerinde sözlü iletişim becerilerini, pozisyonla ilgili alanlarda önceki mesleki deneyim ve bilgilere ek olarak değerlendirecektir. Mülakat saati, seçilen her adaya ayrı ayrı e-posta ile bildirilecektir
6.5 Yazılı sınav, 07 a 09/12/2022 tarihleri arasında, Brezilya'nın Ankara Büyükelçiliği rezidansında yapılacaktır. Yazılı sınavte, adayın performansını bu bildirimin 1.1. maddesinde listelenen işlevlerden bir veya daha fazlası değerlendirecektir. Gün, saat ve yer, seçilen her adaya ayrı ayrı e-posta ile bildirilecektir.
6.6 Adayın nihai puanı, sınıflandırma amacıyla, özgeçmiş analizi aşamasında elde edilen sonuca (maksimum 100 puan) ek olarak, görüşmenin nihai puanlarının (maksimum 100 puan) ve yazılı sınavin (maksimum 100 puan) toplamı olacaktır.
6.7 Geçici genel sonuç, https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-ancara 12/12/2022 tarihine kadar açıklanacaktır.
7. İTİRAZ
7.1.Başvuru sahibi, geçici genel sonuca karşı, (administ.ancara@itamaraty.gov.br) gönderilen e-posta ile açıklanmasından itibaren iki iş günü içinde askıya alma etkisi olmaksızın seçim komitesine itiraz edebilir. İtirazlara verilen yanıtların 15/12/2022 tarihine kadar açıklanması beklenmektedir.
7.2. Son başvuru tarihi dışında veya bu bildirimde öngörülenden farklı bir şekilde sunulan bir görüş için yapılan hiçbir itiraz veya talep kabul edilmeyecektir.
7.3. Seçim komitesinin kaynaklarla ilgili nihai kararı bağımsız ve nihai olacaktır ve itiraz başvurusunun sonucuna karşı idari bir itiraz yoktur.
8. SONUÇ
8.1 Seçim sürecinin nihai sonucu, 15/12/2022 tarihine kadar yayınlanacak ve büyükelçiliğin web sitesinde (https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-ancara) yayınlanacaktır.
8.2 İlk etapta adayların eşit puan alması durumunda, yaş olarak daha büyük olan aday tercih edilecektir.
8.3 Seçim süreci, sonucun yayınlanmasından itibaren 12 (on iki) ay boyunca geçerlidir. Bu süre zarfında, sınıflandırma sırasına göre, aynı istihdam kategorisinde geçici veya kalıcı olarak yeni boş pozisyonlar ortaya çıkarsa, başarılı adaylar çağrılabilir.
8.4 Sonucun açıklanmasından sonra, birinci sırada yer alan aday, seçim komitesi tarafından, en fazla 7 (yedi) takvim günü içinde, istihdama fiziksel ve zihinsel sağlık raporu sunmak üzere çağrılacaktır.
9. İŞE ALIM
9.1 Birinci sırada seçilen adayın 3 (üç) aylık ilk deneme süresi için işe alınması, prosedürler tamamlandıktan ve kabulü için gerekli orijinal belgeler sunulduktan sonra gerçekleştirilecektir ve bu bildirimin 8.4. maddesine uyulması şartına bağlıdır.
9.2 Adaylıktan çekilme veya 8.4 üncü maddede öngörülen son tarihe uyulmaması durumunda, başvuru tarihinden itibaren seçilen aday, değerlendirme sürecinden elenmiş olup, sınıflandırma sırasına uygun olarak boşluğu doldurmak üzere onaylanmış ikinci sıradaki aday çağrılacaktır.
10. GENEL HÜKÜMLER
10.1 Kayıt başvurusu, aday tarafından bu bildirim ile belirlenen tüm son tarihlerin ve koşulların bilinmesi ve kabul edilmesi anlamına gelir. Yanlış veya eksik beyanda bulunan veya bu bildirimde belirtilen koşulları sağlamayan bir aday herhangi bir zamanda diskalifiye edilebilir.
10.2 Ihmal edilen davalar seçim komitesi tarafından karara bağlanmalıdır.
10.3 Bu bildirimde belirtilen son tarihler, seçim komitesinin takdirine bağlı olarak, denetleyici faktörler nedeniyle değiştirilebilir.
Not: Resmi olmayan Türkçe çeviri yalnızca Portekizce bilmeyen adaylar için hazırlanmıştır. Herhangi yasal bir durum sözkonusu olduğunda Portekizce sözleşme geçerli olacaktır.
Bu seçim sürecinin resmi belgeleri, Portekizce ilana çıkmıştır ve sözleşme seçilen adayla Türkçe ve Portekizce olarak imzalanacaktır.
Ankara, 15/11/2022
______________________________________________
Fabiana Arazini Garcia Kanadoğlu
Seçici Kurul Başkanı