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Family reunion (VITEM XI)

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Publicado em 03/02/2022 17h35 Atualizado em 14/04/2025 09h21

 Eligibility:

 Foreign citizens that wish to establish temporary residence in Brazil, as follows:

  • Spouse or partner of a Brazilian national or a foreigner with a residence permit in Brazil;
  • Child/grandchild of a Brazilian national or a foreigner with a residence permit in Brazil;
  • Stepchild of a Brazilian or an immigrant beneficiary of a residence permit (minor or up to 24 years of age, if proven to be a student, or any age, if proven to be economically dependent on the caller) ;
  • Parent/grandparent of a Brazilian national or a foreigner with a residence permit in Brazil;
  • Sibling (minor or financially dependent, if above 18 years old) of a Brazilian national or a foreigner with a residence permit in Brazil;
  • Who has an immigrant child who is the beneficiary of a residence permit;
  • Tutor/guardian of a Brazilian national
  • Terms and Conditions:
  • Based on Interministerial Ordinance No. 12/2018.
  • VITEM XI cannot be granted when the caller is a beneficiary of a visa or residence permit by family reunion or provisional residence permit, including, here, the asylum seeker.
  • Temporary Visas are issued for up to 1 year and the residence period is determined by Federal Police upon registration in Brazil.
  • Holders of any Temporary Visa must register with the Federal Police in Brazil within 90 days from first arrival in the country. Applicants will receive a Visa Application Form from the Embassy upon the issuance of the visa, which must be presented for such registration.

Mandatory documentation:

Documentation

Comments

1     

Visa application form

Fill out the on-line visa application form.

  • Print the ¨Visa Form Delivery Receipt¨, paste a PASSPORT SIZE COLOR photograph (3 x 4 cm) over WHITE background (snapshots and computer pictures are not accepted) and SIGN it. 

It is very important to state the parents' full names, as displayed in your birth/marriage certificate.

Important: For minor children (under 18 years old), the printed RER must be signed by both parents.
Please note: the Embassy will only accept applications in which the required documents on this table have been uploaded to the form. 

2

Applicant’s valid passport

Must have at least two blank pages. Please note that pages reserved for amendments cannot be used for visa purposes.

3

Police check (applicants aged 18 years old or over)

Certificate of Criminal Record (for applicants over 18 years);

  • From the country of citizenship, AND
  • If the applicant has lived in multiple countries within the last 12 months, a police check from each country of residence must be provided.
  • If issued by a country other than Turkey, the document must also be duly legalized (contain an apostille) by the competent authority in the issuing country and, if necessary, translated by a certified translator.

4

Proof of relationship with the sponsor
(Brazilian national or holder of the Temporary Visa):

  • Original marriage* certificate (for spouses);  
    OR
  • Full version birth certificates for the children, grandchildren, siblings, parents or grandparents;
    OR
  • Tutorship/guardianship document;
  • Proof of financial dependency in case of siblings, parents, grandchildren or grandparents of the sponsor.
    NOTE: If the certificates were issued outside Turkey, they will have to be duly legalized/apostilled by the competent authority in the issuing country (and translated by a sworn translator, if necessary).
    *a) If married in Brazil (regardless of spouses’ nationalities): the applicant must submit the full form marriage certificate (“certidão de casamento de inteiro teor”) issued in Brazil. Presenting the full form (“inteiro teor”) is mandatory to attest that the marriage was not celebrated by power of attorney.

b) If married outside Brazil to a Brazilian national: the marriage must be registered at a Brazilian consular authority. The applicant may submit either the consular marriage certificate or, if already transcribed in Brazil, the definitive Brazilian marriage certificate.

c) If married outside Brazil to a foreign national who is the beneficiary of residence permit in Brazil or who is obtaining a temporary visa (VITEM) to Brazil: the foreign marriage certificate must be legalized (get an apostille) by the competent authority in the issuing country.

 In case of STABLE UNION At least one of the following documents (“a” or “b”) must be presented:

a) Civil partnership certificate issued by the competent authority.

OR

b) Sentence confirming the stable union (“Sentença Declaratória de União Estável”) issued by a Brazilian Family Court (“Vara de Família”) or equivalent foreign judicial authority.

Please note: a deed of stable union (“Escritura Pública Declaratória de União Estável”), issued by a notary public in Brazil, will not be accepted on its own. If the applicant holds this deed (not a Family Court decision), complementary documentation will be necessary.

Attention: Upon registration with the Federal Police (DPMAF) in Brazil, the foreign national must present a birth (or marriage) certificate containing parents' full names, which must be duly legalized/apostilled by the competent authority in the issuing country and subsequently translated by a sworn translator (“tradutor juramentado”) in Brazil.

5

Letter of consent for applicants under 18 years old

For applicants under 18 years old: Original letter of consent signed by father and mother or legal guardian. The signatures of both parents (or of the legal guardian) must be validated by the Public Notary and then by the Ministry of Foreign Affairs

6

Sponsor's ID

Sponsor's original passport, valid brazilian identity card or Brazilian National Migratory Registration Card - CRMN (previously, National Foreign Registration - RNE)
Note: certified copies of these documents are accepted.

7

Residence declaration

Signed statement, subject to the penalties of the law, testifying that the sponsor lives or plans to live in Brazil.
The statement must be signed by the sponsor in the presence of the consular authority upon presentation of the passport or identification card or, if the sponsor is in Brazil, the document should have the signature certified by a notary public ("tabelião") in Brazil.

8

Booked itinerary

Booked itinerary, clearly stating the arrival date in Brazil.

 Payment:

Us Citizens: 290 USD

All the other countries: 100 USD

UK citizens up fo 180 days: 100 USD

UK citizens more than 180 days: 215 USD

Payments must be deposited in US dollars in the following account:   

Bank: TEB - Türk Ekonomi Bankası A.Ş.

Branch: Ankara

Bank Code: 32

Swift Code: TEBUTRIS006

Branch Code: 06

Account Number: 58594231

Name of the Account: Brezilya Büyükelçiliği

IBAN nº : TR590003200000000058594231

d) Lodging the application, processing times & visa collection

This type of visa must be requested in person by the applicant.

Click here to book an appointment, check the processing times and see how to collect the visa, if approved.

Registration with the Federal Police within 90 days of arrival in Brazil

IMPORTANT: Upon registration, the foreign national must present a document containing both parents' full names (full birth or marriage certificate), which must be duly legalized/apostilled by the competent authority in the issuing country and subsequently translated by a sworn translator (“tradutor juramentado”) in Brazil.The requirements are not all-inclusive. When processing a visa submission, the Embassy may request additional information/documentation.

Remember that a visa to travel to Brazil is NOT YOUR RIGHT, and the Consular Authority reserves the right to request for additional documents not mentioned above or call for an interview, at date and time specified by the Consular Authority.

General conditions are subject to change without prior notice.

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