Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU faz a revisão periódica do Brasil

O Brasil foi objeto de revisão pelo Comitê dos Direitos da Criança nos dias 22 e 23 de maio de 2025. A delegação brasileira foi chefiada pela Senhora Ministra de Estados dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e integrada por representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, da Educação, das Mulheres, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Conselho Nacional de Justiça, além do Representante Permanente do Brasil junto à ONU e outros organismos internacionais em Genebra.

A delegação brasileira apresentou os avanços e desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes do Brasil e respondeu às perguntas dos peritos do Comitê.

A Missão do Brasil trabalhou na preparação da revisão do País, prestou apoio em Genebra aos integrantes da delegação brasileira e acompanhou as reuniões com o Comitê dos Direitos da Criança.

A apresentação de relatórios a esse Comitê é prevista no Art. 44 da Convenção sobre os Direitos da Criança para todos os Estados-partes desse instrumento internacional de direitos humanos.