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VITEM XI - Family Reunion

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Publicado em 27/01/2023 04h14 Atualizado em 03/07/2025 04h11

VITEM XI - Family Reunion

VITEM XI is a temporary visa based on family ties with a Brazilian national or a foreign national who is, at the time of visa application, a temporary or permanent resident in Brazil.

According to Law No. 13,445/2017, the applicant (Chamado) may be sponsored (Chamante) by any of the following:

(i) Brazilian spouses or stable partners (União Estável);

(ii) children, grandchildren, parents or grandparents who are Brazilian nationals or who are beneficiaries of a residence permit in Brazil;

(iii) Brazilian nationals or beneficiaries of a residence permit in Brazil who have legally adopted the applicant, provided that the applicant is: (a) under 18 years of age; (b) under 24 years of age if still a student; or (c) of any age, in case of economic dependency to the sponsor;

(iv) Brazilian nationals or beneficiaries of a residence permit in Brazil who are siblings of the applicant, provided that the applicant is: (a) under 18 years of age; (b) under 24 years of age if still a student; or (c) of any age, in case of economic dependency to the sponsor; or

(v) Brazilian nationals who are under the applicant’s guardianship (tutela, curatela, guarda).

⚠️ VITEM XI cannot be granted in case the sponsor’s residency in Brazil has been based on the issuance of the same type of visa.

⚠️ VITEM XI cannot be granted to applicants sponsored by spouses or stable partners whose marriages or stable unions, as the case may be, were celebrated by means of powers of attorney (i.e., both parties were not present before competent authorities). In this case, a visitor visa (VIVIS) may be granted.

General requirements

1    

Original Passport;

2

One recent photo;

3

Online application form (RER – Recibo de Entrega de Requerimento), printed out and signed by the applicant;
⚠️ For on-line application, access the following: https://formulario-mre.serpro.gov.br/

4

Police clearance issued within the last 3 months;
⚠️ Only for those who are 18 years old or older.

5

*  Copy of Birth Certificate, coupled with a translation thereof into English, signed by the translator (applicant may not be the translator);

6

* Copy of the Japan residence card (Zairyu Card);
⚠️ For non-Japanese nationals only.

7

Visa fee

  * The original document must be submitted together with a copy. The original document shall be returned to the applicant. 

 

Additional documents, depending on the nature of the relationship between applicant and sponsor:

8   

Copy of Birth Certificate or of Marriage Certificate, evidencing the relationship between applicant and sponsor;

⚠️ This document is not needed in case the one under No. 05, above, evidences said relationship.

9

Copy of Certificate or equivalent official document evidencing the stable relationship (União Estável) between applicant and sponsor, such as:
(i) Stable Relationship Certificate issued by a competent authority from the country in which applicant resides; or
(ii) proof of stable relationship (União Estável) issued by a Brazilian or foreign judicial authority.

If the above-captioned documents are not available, the stable relationship (União Estável) may be demonstrated by the submission of:

(1) Certificate or equivalent document issued by a Brazilian or foreign Civil Registry authority;

(2) Statement undersigned by two (02) people vouching for the existence of the stable relationship (União Estável); and

(3) at least one of the following documents:
(a) proof of economic dependency issued by a foreign tax authority;
(b) certificate of religious marriage;
(c) last will and testament containing provisions that evidence relevant relationship;
(d) life insurance policy, under which applicant and sponsor are the insured and beneficiary parties;
(e) real estate deed, duly registered before a Real Estate Registry, according to which applicant and sponsor are the legitimate owners, or lease agreement, according to which applicant and sponsor are lessees of a real estate;
(f) joint bank account;
(g) birth certificate of a child of foreign nationality, to whom applicant and sponsor are the parents; and
(h) other documents capable of demonstrating the stable relationship (União Estável);

10

Joint statement, by the spouses or stable partners, according to which they shall maintain, in Brazil, the continuity of their effective union and cohabitation (please check the model here);

11

Statement, according to which the sponsor resides or shall reside in Brazil (please check the model here);

12

Identification document (ID) from sponsor;

13

Documents evidencing the economic dependency between applicant and sponsor, if applicable;

14

Documents evidencing the guardianship (tutela, curatela, guarda) between applicant and sponsor, if applicable.

 

For people under 18 years old

All of the above-captioned documents, as applicable, as well as the following ones:

1 Online application form (Recibo de Requerimento de Entrega – RER)

Signature of both parents (both father and mother or guardian) is required in the signature field of the application form.

⚠️ Please sign the same signature as in your Passport

⚠️ This form replaces the one under number “03”, above.

2 Copy of both parents’ Passports;
3 Travel agreement form

⚠️ The signature of the consent form must be the same as the one in the Passport.
⚠️ Please attach a stamp certificate when stamping a seal.

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