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Wedding held at the Consulate

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Publicado em 01/02/2024 00h34 Atualizado em 01/02/2024 00h45

What it is

Marriage performed directly at the consular office. The service can be requested by Brazilians over the age of 16 and, to do so, one of the couple must be resident in the jurisdiction of the Consulate General of Brazil in Tokyo. To celebrate the marriage, two witnesses must be present, who must be of legal age, attest to knowing the bride and groom and confirm their domicile and marital status, as well as the absence of any impediment preventing them from marrying.

The Consular Marriage Certificate must be transcribed in Brazil as soon as possible.

⚠️ For those under 18, the consent of both parents or guardians is required.

How to apply

With the necessary documents in hand, book the service through the e-Consular system. Check out the system tutorial here. Once the appointment has been made, you will need to go in person to the Consulate and present the original documents.

Documents required

1 Bride and groom forms Completed and signed data and bride and groom request forms
⚠️ Disable your browser's pop-up blocker to open the form.
2 Bride and groom's documents
  • Original and copy of a Brazilian identity document, which can be a valid passport (or one that has expired less than two years ago), or an identity card (RG), or a Brazilian driver's license
  • Copy of Zairyu Card, with updated address
3 Proof of marital status
  • If single: original of 2nd copy of birth certificate issued less than six months previously in Brazil
  • If divorced: original of 2nd copy of marriage certificate with divorce annotation issued less than six months ago in Brazil
  • If widowed: original of the 2nd copy of the marriage certificate issued less than six months ago in Brazil, noting the death of the previous spouse
    💡 If there is no annotation, present a copy of the death certificate.
    ⚠️ Se If the widowed applicant has children from the previous marriage, he/she must present a property division form and, if not, the property regime will be that of compulsory separation of assets.
4 Prenuptial agreement (if any) Contract between the bride and groom to establish the property regime and property relations applicable to the marriage
5 Witness documents

Original and copy of photo ID
⚠️ If you are Brazilian, you must present a Brazilian document, which can be a passport, identity card (RG) or Brazilian driver's license.

6 Witness' form Declaration of Marital Status and Absence of Impediment to Marriage form completed and signed in accordance with the passport
⚠️ If they are foreigners, their signatures must be notarized by a Japanese notary public.

Important notes

Both spouses must go to the consulate to present their documents and ask the consular authority to set a date and time for the ceremony.

⚠️ Witnesses do not need to be present on the day of the application, but they must be present on the day of the ceremony.
According to the Brazilian Civil Code, the ceremony can only take place within a minimum of 15 days and a maximum of 90 days from the date the documents are submitted.

Property regime

The purpose of the property regime is to regulate assets before and after the marriage. If the couple are Brazilian (not dual nationals) and wish to stipulate a property regime other than partial communion of assets, they must request the drawing up of a Public Deed of Antenuptial Pact. Before signing the prenuptial agreement, it is advisable to first find out about the property regimes in force in Brazil.

Name change

Either of the couple, if they wish, can add the other's surname to theirs, or, if they wish, keep their maiden name.

Consular fee

The service is free of charge.

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