Registro de nascimento - entre 16 e 18 anos

1

Certidão de nascimento estrangeira

Original e cópia da certidão de nascimento do registrando. Caso o nascimento tenha ocorrido fora do Chile, a certidão deverá ser apostilada antes do pedido

2

Comprovante do local de nascimento (hospital ou endereço), se necessário

Caso a certidão de nascimento estrangeira não indique o local do parto, necessário apresentar documento local que confirme o local de nascimento. 

3

Documentos comprobatórios da nacionalidade brasileira do(a) genitor(a) brasileiro(a).

Original e cópia dos documentos a seguir:

1. certidão brasileira de registro de nascimento;
2. certidão brasileira de registro de casamento, desde que haja menção explícita à nacionalidade; ou
3. certificado de naturalização anterior ao nascimento do registrando;

4

Documentos brasileiros comprobatórios da identidade do(a) genitor(a) brasileiro(a):

Original e cópia de um dos documentos a seguir:

1. passaporte brasileiro, ainda que vencido, emitido pela PF ou pelo MRE;
2. carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado (UF);
3. carteira funcional expedida por órgão público ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, desde que reconhecida por lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
4. carteira Nacional de Habilitação ― CNH, ainda que vencida, expedida pelo DETRAN;
5. carteira de identidade do indígena;
6. declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado;
7. carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS; ou
8. documento de identificação digital desde que reconhecido por lei federal como válido em todo o território brasileiro, tal como CNH ou DNI;

5

Documento comprobatório da nacionalidade e da identidade do outro genitor

Original e cópia dos documentos a seguir:

1. quando brasileiro: os mesmos documentos dos itens 3 e 4; ou
2. quando estrangeiro: passaporte ou documento de identidade válidos, emitido por órgão local competente, e documento que comprove a sua filiação;

6

Documento comprobatório da mudança de nome

Em caso de mudança de nome dos pais após o registro de nascimento, apresentar documento (brasileiro e/ou estrangeiro) que comprove a alteração (ex.: certidão de casamento).

7

Documentos adicionais

Original e cópia dos documentos a seguir:

- documento local de identidade com foto do registrando;

- certidão brasileira de casamento do pai ou mãe brasileiros, se casados; e

- certidão brasileira de óbito do pai ou mãe brasileiros, se falecidos.

9

Pagamento da taxa consular

Este serviço é gratuito

Forma de atendimento   

O serviço é oferecido exclusivamente por atendimento presencial.

Forma de solicitação

 e-consular   

A solicitação do serviço deve ser feita pelo sistema e-consular.

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