Comprovação junto a outros órgãos - sem comparecimento ao Consulado
Informações gerais
O atestado de vida tem como objetivo atestar que o cidadão, brasileiro ou estrangeiro, está vivo e, portanto, apto a continuar a usufruir de benefício ou pensão de Órgãos Públicos, de proventos da reserva remunerada ou pensão das Forças Armadas, dentre outros.
Formas de solicitação
A solicitação do Atestado de Vida por videoconferência somente é possível nos seguintes casos:
- A pensão/comprovação não pode ser junto ao INSS; e
- O requerente não pode morar na Região Metropolitana de Santiago
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Este serviço é prestado pelo Consulado-Geral do Brasil em Santiago mediante agendamento através do sistema e-consular |
ATENÇÃO: O documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado.
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Documentação |
Observações |
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Original de documento de identificação com foto |
Cidadãos brasileiros: - passaporte brasileiro, ainda que vencido; ou - carteira de identidade (RG); ou - carteira funcional expedida por órgão público ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, desde que reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; ou - CNH, ainda que vencida, expedida pelo DETRAN; ou - carteira de identidade do indígena; ou - declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado; ou - carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS; ou - documento de identificação digital desde que reconhecido por lei federal como válido em todo o território brasileiro. Cidadãos estrangeiros: - carteira de Registro Nacional Migratório, válida ou não, desde que a foto permita a identificação do titular; ou - passaporte estrangeiro, válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular; ou - documento estrangeiro de identidade válido. IMPORTANTE: o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado. |
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Pagamento da taxa consular |
Para informações sobre o valor do atestado e o pagamento da taxa, clique aqui. |
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Forma de atendimento
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O primeiro passo será a solicitação via sistema e-consular. Uma vez que o sistema esteja validado, será possível agendar a data e horário da videoconferência. Até 5 (cinco) dias antes da videoconferência, o interessado deverá enviar, pelo correio, os seguintes documentos: - Documento de identidade original - Comprovante de pagamento da taxa consular - Envelope para retorno dos documentos, com o endereço de destinatário da agência da ChileExpress mais próxima a sua casa Depois da videoconferência Uma vez feita a videoconferência, agente consular enviará, no envelope provido pelo requerente, o documento original e o atestado de vida. O envelope será enviado na modalidade "A Cobrar" para a agência da Chile Express informada. Atenção: não é feito envio diretamente à residência do interessado. Não é feito envio por outro modo que não o envio "A Cobrar" para agência da ChileExpress. |
Encaminhamento do atestado
O próprio interessado deverá encaminhar o atestado de vida diretamente ao órgão competente.
Prazo de processamento
O pedido é verificado no E-Consular em até 2 dias úteis. Uma vez que esteja correto, o requerente poderá agendar o comparecimento pessoal.
O Atestado de Residência é emitido na data da videoconferência, e enviado pelo correio em até 2 dias úteis a partir de então.
O Consulado-Geral em Santiago não se responsabiliza por atrasos ou extravios da documentação enviada por correio.
Em caso de dúvidas: notarial.santiago@itamaraty.gov.br